A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) confirmou neste domingo (2), por meio de sua assessoria de imprensa, que promoverá ajustes na tabela de preços mínimos de frete, em função da alta mais recente do diesel. A expectativa é de que estes ajustes sejam anunciados dentro de poucos dias.
Pela Lei nº 13.703, que instituiu o preço mínimo para o transporte rodoviário de cargas, sempre que o diesel subir mais de 10%, a tabela de frete, estabelecida na Resolução nº 5.820 da ANTT, deverá ser ajustada. Na última sexta-feira (31), a Petrobras anunciou a elevação do preço de referência para o diesel em 13%.
A ANTT informou que, em função disso, promoverá ajustes na resolução que trata da tabela do frete, conforme a previsão legal. No início desta semana, já deve ocorrer reunião entre a agência e o Ministério dos Transportes para tratar do assunto. A lei não estabelece prazo para que os ajustes sejam feitos, mas a ANTT estima que o processo leve poucos dias. A intenção é promover as mudanças no menor prazo possível.
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Desde sexta-feira (31), a temperatura aumentou nas redes sociais, na esteira da alta do preço do diesel. Caminhoneiros também reclamam que a ANTT precisa fiscalizar a aplicação da tabela por parte dos contratantes, o que não estaria ocorrendo em várias partes do país.
A ANTT argumenta, no entanto, que precisa de uma regulamentação específica para poder fiscalizar os preços cobrados no transporte de cargas - algo que nunca foi feito no Brasil. Isso demanda discussões com todos os envolvidos e abertura de consulta pública, cujo prazo pode chegar a 60 dias. Na prática, a fiscalização não começará imediatamente.
No sábado (1), uma nota atribuída a uma suposta associação de caminhoneiros circulou por redes sociais e por aplicativos de mensagens, convocando uma paralisação para depois do feriado de 7 de Setembro.
A reportagem entrou em contato com entidades como a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) e com sindicatos de caminhoneiros de diferentes regiões do país. A avaliação das entidades é de que, por enquanto, não existe “clima” para nova greve e a nota que circulou no sábado não possui representatividade na categoria.
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