Após definição de ‘chefes’, grupo de transição começa a dar cara à gestão Bolsonaro

Dez dias após o início dos trabalhos, o grupo de transição do novo governo começou a ter uma cara mais definida a partir de quarta-feira (14), com a oficialização dos nomes que irão coordenar os 10 grupos temáticos divididos na semana passada.

O período da transição, cerca de dois meses entre a eleição e a posse, tem sido usado pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, e sua equipe para a definição de cargos-chave da administração federal. Nesta quarta-feira (14), ele anunciou o embaixador Ernesto Araújo para o Itamaraty. Este é o oitavo ministro anunciado até o momento.

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Porém, a transição não se ocupa apenas de alocação de pessoal. O processo foi estabelecido em 2002, pela lei 10.609, e regulamentado por um decreto editado em 2010, segundo o qual, o o tempo favorece a “transparência da gestão pública, o planejamento da ação governamental e a continuidade dos serviços prestados”.

A equipe de transição começou a trabalhar oficialmente na segunda-feira (5) no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) de Brasília, espaço cedido pelo presidente Michel Temer a cerca de três quilômetros do Palácio do Planalto.

Desde a terça, dia 6, os ministérios do atual governo disponibilizaram dados, números e demais detalhes das pastas à equipe de Bolsonaro. Além disso, o grupo tem acesso também a um programa interno do Executivo, a plataforma “Governa”, sistema atualizado diariamente com planos orçamentários, inclusive previsões para 2019.

Cada um dos 10 coordenadores nomeados nesta semana gerencia uma equipe que acessa as informações de acordo com os temas de interesse. São preparados relatórios semanais, com ideias e propostas de políticas públicas que devem ser implementadas na futura gestão. Isso tudo é apresentado a um conselho, formado apenas pelos chefes dessas equipes e, em seguida, ao presidente eleito, para quem são levados relatórios menores, mais sucintos, com os dados principais de cada área.

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Até essa semana, ainda havia, nos bastidores, confusões de funções. E as nomeações publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta (14) visam solucionar isso. O grupo elabora ainda um regimento interno, uma espécie de documento para nortear os passos dos futuros ministros, técnicos e demais funcionários. A ideia é deixar claras as atribuições de cada um no processo.

Desde semana passada, com a nomeação de Gustavo Bebiano, ex-presidente de seu partido, o PSL, como secretário-geral do gabinete de transição, Jair Bolsonaro vem tentando aparar arestas e reduzir atritos internos na equipe.

É que o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, estava, até então, concentrando todo o poder de coordenação do grupo em suas mãos. Ele foi nomeado ministro extraordinário por Temer.

Quem manda em qual área

Assinada pelo coordenador do gabinete de transição, Onyx Lorenzoni, a publicação oficializa o general Augusto Heleno à frente do grupo técnico de Defesa e o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, na coordenação do grupo de Economia e Comércio Exterior.

O astronauta Marcos Pontes foi formalizado no comando do grupo de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Gustavo Bebianno estará à frente do grupo de Modernização do Estado. Arthur Bragança de Vasconcellos Weintraub fica com a coordenação do grupo técnico de Saúde, Previdência e Desenvolvimento Social. A coordenação do grupo de Desenvolvimento Regional estará com Gulliem Charles Bezerra Lemos.

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Antônio Thomaz Lessa Garcia Junior será coordenador de administração da secretaria-geral. Já Luiz Henrique dos Santos Machado terá a função de secretário-executivo adjunto do conselho de transição.

Por fim, Paulo Uchoa Ribeiro Filho ficou como coordenador de cerimonial da secretaria-geral do gabinete de transição foi designado, e Rafael Moya Fernandes Lopes como coordenador de gestão interna.