Após pedido de prisão, Joesley propõe entregar passaporte e encontro com Fachin

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Os advogados de Joesley Batista, sócio e delator da JBS, colocaram seu passaporte à disposição do STF (Supremo Tribunal Federal) e pediram para ele ser ouvido pelo ministro Edson Fachin.

A medida foi tomada na madrugada deste sábado (10) após a divulgação da informação de que o procurador-geral, Rodrigo Janot, pediu a prisão de Joesley, de Ricardo Saud, também delator e da JBS, e do ex-procurador Marcelo Miller.

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“Ambos já deixam à disposição seus passaportes, aproveitando para informar que se colocam à disposição para comparecerem a todos os atos processuais para prestar esclarecimentos, da mesma forma com que têm colaborado com a Justiça até o presente momento”, diz petição assinada pelos advogados Pierpaolo Bottini e Ana Fernanda Delosso.

“Dessa forma, em prol do contraditório e da ampla defesa, requer-se a intimação dos peticionários, não se justifica mais a imposição de um contraditório diferido”, afirma o texto.

A solicitação de Janot ainda vai ser analisada por Fachin, relator da Lava Jato na corte e o responsável pela homologação do acordo de delação dos executivos do grupo.

Para a equipe de Janot, houve patente descumprimento de dois pontos de uma cláusula do acordo de delação que tratam de omissão de má-fé, o que justificaria rever os benefícios.

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O pedido de Janot, que está sob sigilo, foi feito após a Procuradoria-Geral da República ouvi-los nos dois últimos dias sobre a gravação em que Joesley e Saud indicam possível atuação de Miller no acordo de delação quando ainda era procurador – ele deixou o cargo oficialmente em 5 de abril. Por causa dessa nova gravação, de 17 de março e com quase quatro horas de duração, Janot anunciou na segunda-feira (4) a abertura de investigação para apurar omissão de informações, com ameaça de revisão dos benefícios concedidos, incluindo a imunidade penal.

Joesley alega que foi apresentado a Miller por Francisco de Assis e Silva, advogado da empresa e também delator, porque estava à procura de alguém para a área de anticorrupção da JBS. Os delatores argumentam que apenas consultaram Miller em linhas gerais sobre o processo de delação e que acreditavam que ele já havia saído da PGR. O ex-procurador pediu o desligamento do Ministério Público Federal no dia 23 de fevereiro, mas a saída foi oficializada em 5 de abril.

Marcelo Miller

Conforme o jornal O Estado de S. Paulo, A defesa do ex-procurador Marcelo Miller informou que também disponibilizou o passaporte de Miller e entrou com o requerimento para que o pedido de prisão seja rejeitado ou, ao menos, para ser ouvida antes da decisão do ministro Edson Fachin. Neste sábado, a defesa divulgou nota em que “critica veementemente o pedido de prisão do seu cliente enquanto estava depondo por dez horas, no Rio de Janeiro”. Além disso, afirmou que tomou conhecimento do pedido pela imprensa “e estranha que tenha sido apresentado no mesmo dia em que estava esclarecendo todos os fatos ao Ministério Público”.

Na nota, a defesa alega também que entregou provas de que Marcello Miller estava afastado do grupo da Operação Lava Jato e das atividades da Procuradoria Geral da República desde julho de 2016, quando passou a trabalhar na Procuradoria da República no Rio de Janeiro. “O ex-procurador nunca atuou como intermediário entre o grupo J&F ou qualquer empresa e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ou qualquer outro membro do Ministério Público Federal”, diz a nota, assinada pelos advogados André Perecmanis e Paulo Klein.