Após conceder à iniciativa privada 12 aeroportos, o governo Jair Bolsonaro se prepara para leiloar todos os terminais que ainda pertencem à Infraero. Uma nova rodada de concessão deve ser anunciada nesta semana, prevendo o leilão de 22 terminais, incluindo os localizados em Curitiba (PR), Manaus (AM) e Goiânia (GO).
Depois, uma outra rodada será feita até o fim do governo para leiloar mais 19 aeroportos, incluindo os terminais de Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ). Outros três aeroportos devem ser transferidos a governos estaduais. Com isso, a União espera se desfazer de todos os seus aeroportos até 2022.
O primeiro leilão de aeroportos durante o governo Bolsonaro aconteceu na última sexta-feira (15). O certame foi bastante disputado e teve ágios (diferença para o lance mínimo) bem altos, em média 986% acima dos valores iniciais estabelecidos. Foi testado pela primeira vez a venda de aeroportos em blocos e os três blocos tiveram mais de um interessado.
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O grupo espanhol Aena Internacional levou os aeroportos do bloco Nordeste (Recife, Maceió, Aracaju, Juazeiro do Norte, João Pessoa e Campina Grande) por R$ 1,9 bilhão. Já a suíça Zurich levou os aeroportos do Sudeste (Vitória e Macaé) por R$ 437 milhões. Por último, o consórcio brasileiro Aeroeste arrematou o bloco Centro-Oeste ao oferecer R$ 40 milhões pelos terminais localizados em Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta, todos em Mato Grosso.
Com isso, a União arrecadou R$ 2,377 bilhões à vista. Mais R$ 1,823 bilhão serão pagos parcelados nas próximas décadas. Os vencedores vão administrar os aeroportos por 30 anos e terão de investir R$ 3,5 bilhões em melhorias.
Próxima rodada
A próxima rodada de concessão de aeroportos deve ser anunciada nesta segunda-feira (18). Ela terá três blocos de aeroportos: Sul, Norte I e Central. Ao todo, serão colocados 22 aeroportos à venda. O leilão deve acontecer em 2020 e a expectativa é atrair compromissos de investimento de R$ 3,486 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão.
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O bloco Sul terá como principal aeroporto o de Curitiba (PR), além de outros oito terminais. Eles ficam em: Bacacheri, Foz do Iguaçu, Navegantes, Londrina, Joinville, Pelotas, Uruguaiana, Bagé. O bloco Norte tem sete aeroportos, sendo o de Manaus (AM) o principal e dos demais ficando nas cidades de Porto Velho, Rio Branco, Boa Vista, Cruzeiro do Sul, Tabatinga e Tefé.
O bloco Central conta com seis aeroportos, com o de Goiânia (GO) sendo o de maior demanda. Os outros são em São Luís, Teresina, Palmas, Petrolina e Imperatriz.
Ainda nesta segunda, dois aeroportos – em Parnaíba (PI) e em Paulo Afonso (BA) – devem ser delegados aos governos estaduais.
Última rodada
Após concluir a concessão dos 22 aeroportos, o governo federal fará a sua terceira e última rodada de leilão. Nela, 19 terminais serão leiloados e um transferido para o governo estadual. A previsão é que o leilão aconteça até 2022 e atraia compromissos em investimento de R$ 5,359 bilhões.
É nesta rodada que serão vendidos os dois aeroportos considerados as “joias da coroa”. Serão leiloados os aeroportos de Congonhas, localizado em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro, que juntos receberam 31,1% do tráfego doméstico em 2017.
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A rodada também vai contar com três blocos. O primeiro será o Norte II, com sete terminais (Belém, Belém Júlio Cesar, Macapá, Santarém, Marabá, Carajás e Altamira). O segundo bloco é chamado de RJ-MG, pois contém sete aeroportos localizados nesses estados. São eles: Santos Dumont, Jacarepaguá, Uberlância, Montes Claros, Pampulha, Carlos Prates e Uberada. O terceiro bloco é o SP-MS, com cinco terminais: Congonhas, Campo Grande, Campo de Marte, Corumbá e Ponta Porã.
O aeroporto de São José dos Campos (SP) deverá ser cedido ao governo paulista.
Fim dos aeroportos federais
Com os leilões e cessões a governos estaduais, o governo federal esperar fechar o ano de 2022 sem nenhum aeroporto sob a sua custódia. Para conseguir realizar esse objetivo, os leilões estão sendo realizados em bloco, um modelo que foi testado no Brasil pela primeira vez neste ano.
Os interessados são obrigados a levar todos os aeroportos do bloco. Não é possível mais arrematar um único terminal. Cada bloco tem um aeroporto bastante rentável e outros menos rentáveis. Um aeroporto com grande demanda é sempre colocado em cada bloco justamente para puxar a compra. O modelo em bloco foi escolhido pelo governo para fazer com que a União consiga vender também aeroportos pouco atrativos, ou seja, aqueles que têm baixa demanda de passageiros.
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O especialista em infraestrutura Cláudio Frischtak, sócio fundador da Inter.B Consultoria, diz que a ideia de privatizar os aeroportos que pertencem à Infraero por blocos e em etapas é a que “faz mais sentido”. “Não substitui o monopólio estatal pelo monopólio privado. Atrai diversos competidores (em cada etapa de leilão) e até estimula a competição entre os blocos.”
Já o coordenador do Núcleo de Infraestrutura, Supply Chain e Logística da Fundação Dom Cabral, Paulo Resende, é reticente quanto à capacidade de o governo conseguir se desfazer de todos os seus aeroportos. Ele avalia que há blocos com “desvios muito grande”, ou seja, com aeroportos muito pouco rentáveis e que podem espantar interessados.