Após reajuste do STF, deputados articulam aumento dos próprios salários

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O deputado federal Fernando Giacobo (PR-PR), primeiro-secretário da Câmara, afirmou nesta quarta-feira (5) que a Casa irá fazer um estudo sobre a viabilidade jurídica de aprovar, ainda neste ano, reajuste aos salários dos parlamentares, que hoje é de R$ 33,7 mil ao mês. Esse valor era o mesmo que recebiam os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o teto do funcionalismo público. Mas a remuneração do STF será reajustada para R$ 39,3 mil – o que abre brecha para que os deputados busquem equiparar seus salários aos do Supremo.

Segundo Giacobo, ao menos por enquanto há uma vedação ao reajuste dos vencimentos dos parlamentares na Lei de Diretrizes Orçamentárias, que determina as regras de elaboração do orçamento federal para 2019. “Ficou decidido que vai ser feito um estudo jurídico para saber se, na votação do orçamento, seria permitido suprimir isso da LDO. Se não der, não será feito. Se der para suprimir, será feito [o reajuste]. Acho que é até justo”, disse o primeiro-secretário da Câmara na saída de um encontro de parlamentares do PR com o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).

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Presidente da Câmara não diz se vai colocar em votação o reajuste

A Mesa da Câmara, que é composta pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e por mais seis parlamentares, se reuniu nesta quarta. Maia disse ser uma “grande mentira” a possibilidade desse estudo jurídico, mas não quis responder se irá ou não colocar em votação o projeto de reajuste dos parlamentares neste ano.

Tanto Maia quanto Giacobo são pré-candidatos à presidência da Câmara para o biênio 2019-2020, eleição que ocorrerá em fevereiro e será definida pelos 513 novos deputados, em votação secreta.

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Pressão é intensa para aprovar o aumento dos salários

Desde que o Congresso aprovou o reajuste de 16,38% no salário dos ministros do STF, há pressão no Legislativo para que a medida seja estendida aos contracheques dos 513 deputados e 81 senadores.

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Diferentemente do Judiciário, no caso do Legislativo não há efeito cascata imediato nos escalões inferiores, mas tradicionalmente deputados estaduais e vereadores, que têm o subsídio limitado a um percentual dos congressistas, aprovam reajuste em cadeia após a decisão de Brasília.

Para que o salário dos congressistas seja reajustado, basta a aprovação de um decreto legislativo pela Câmara e Senado – por maioria simples –, sem necessidade de sanção do presidente da República.

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