O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) disse, em entrevista à TV Aparecida, que irá trabalhar para aprovar “alguma coisa” da reforma da Previdência ainda este ano, apesar do “desânimo em Brasília”. Ele citou a fixação da idade mínima para servidores públicos como um desses pontos.
“Queremos dar um passo, por menor que seja, mas dar um passo na reforma da Previdência, que é necessária”, disse. A conversa foi exibida na tarde desta segunda-feira (5). Bolsonaro concedeu a entrevista na última quinta (1º).
Na entrevista, o presidente eleito citou idades mínimas para servidores diferentes da do projeto, em 56 anos para as mulheres e 61 anos para os homens. Hoje, o servidor se aposenta a partir dos 60 anos e a servidora aos 55.
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“O grande passo no meu entender, neste ano, se for possível, passar para 61 anos no serviço público para homem e 56 para mulher e majorar também um ano nas demais carreiras. Acredito que seja um bom começo para a gente entrar o ano que vem já tendo algo de concreto para nos ajudar na economia”, disse.
Tramita na Câmara dos Deputados uma proposta do governo Michel Temer (MDB) para a reforma da Previdência. O projeto prevê a fixação da idade tanto para trabalhadores do serviço privado quanto do serviço público. Para a aposentadoria, a idade seria de 62 anos para mulheres e 65 para homens.
O aumento da idade é progressivo, sendo fixado em 2032 para todos os servidores, caso seja aprovada neste ano. No projeto que está na Câmara, também há a progressão da idade mínima para a iniciativa privada, chegando em 2036 para as mulheres e 2038 para os homens. Bolsonaro tem um encontro marcado para esta terça (6) com Temer, que negocia a aprovação da reforma ainda esse ano.
Apesar de defender a fixação da idade para o funcionalismo, Bolsonaro ponderou sobre a idade mínima, dizendo que é possível haver uma flexibilização ao depender da atividade.
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“Fala-se muito em 65 anos. Mas você não pode generalizar isso daí. Tem certas atividades que nem aos 60 é compatível a aposentadoria. Nós devemos manter essas questões. Você vê a expectativa de vida do policial militar no Rio de Janeiro, não tenho o valor exato aqui, mas está abaixo de 60 anos. Então, não é justo botar lá em cima isso daí”, disse.
Divergência
A equipe econômica de Bolsonaro defende o sistema de capitalização da Previdência, que cria contas individuais para os trabalhadores.
Além disso, a proposta capitaneada pelo economista Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central, que foi enviada a equipe do presidente eleito, propõe uma revolução no sistema previdenciário.
Entre as medidas listadas estão a criação de uma renda mínima para idosos – benefício universal sem limite de contribuição ou comprovação de renda; a instituição da Previdência dos Militares; a criação de fundos de pensões nos estados, com a retirada do gasto com inativos da folha de pagamento estadual; além da previsão de equiparação das previdências pública e privada em pouco mais de uma década.
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