As prioridades de Paulo Guedes: Previdência, privatização e corte de impostos

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Em seu primeiro discurso como ministro da Economia, Paulo Guedes refutou o título de “superministro” e disse que ninguém consertará os problemas do país sozinho. “É uma construção conjunta. Não existe superministro, não existe alguém que vai consertar os problemas do país sozinho, os três poderes terão que se envolver”, afirmou, durante cerimônia de transmissão de cargos nesta quarta-feira (2).

Titular da pasta que aglutina as obrigações da Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio, Guedes elencou o que considera prioritário para recolocar a economia do país nos trilhos e voltar a crescer: reforma as regras de aposentadoria; acelerar as privatizações e concessões públicas; e simplificar e reduzir tributos, implantando um imposto único federal.

Ele prometeu uma “enxurrada” de medidas nos próximos dias. “Não faltará notícia”, avisou. Afirmou que haverá nos primeiros 30 dias de governo uma série de medidas infraconstitucionais, e as reformas estruturantes serão enviadas após o novo Congresso Nacional tomar posse, em 1º de fevereiro.

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“Não adianta eu sair falando medida 1, medida 2, medida 3, tem uma enxurrada de medidas, não faltará notícia”, afirmou. “Acho que vamos na direção da liberal democracia, vamos abrir a economia, simplificar impostos, privatizar, descentralizar recursos para Estados e municípios”, indicou.

Guedes advertiu que a reforma da Previdência é essencial e que o intuito do novo governo é implementar essa e outras reformas estruturais, como a abertura comercial, “de maneira sincronizada”. “Se abrir economia sem reforma (da Previdência), tem que falar ‘corre que o chinês vai te pegar’”, brincou.

Segundo o ministro, sem reformar a Previdência, será preciso desacelerar a abertura da economia e a reforma tributária, que também é aguardada pelos investidores e empresários. “Se isso falhar, temos uma PEC também, porque essas despesas vão se chocar contra o teto [de gastos]. Ou você segura o teto, desindexa, desvincula e desobriga todas as despesas e receitas da União”, afirmou.

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Segundo ele, a medida obrigaria a classe política a escolher quais os gastos prioritários, onde cortar o orçamento e onde complementar as despesas. A desvinculação seria uma forma de retirar amarras legais que vinculam receitas a gastos específicos e obrigam o governo a aumentar despesas automaticamente.

Diagnóstico

Guedes disse que o primeiro diagnóstico de sua equipe é que é necessário controlar a expansão dos gastos públicos, que chamou de “mal maior”. “O diagnóstico tem que começar pelo controle de gastos. Não precisa cortar dramaticamente, é não deixar crescer no ritmo que crescia”, afirmou.

Ele disse que a questão fiscal sempre foi o calcanhar de Aquiles do país e reforçou que o teto de gastos é fundamental, mas é necessário fazer as reformas para que ele se sustente. “O teto sem parede de sustentação cai. Temos que aprofundar as reformas que são as paredes”, completou.

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O novo ministro disse que, após experimentar a hiperinflação, o Brasil está agora à sombra de uma “falsa tranquilidade”, com estagnação econômica. “Estamos em momento de calmaria. As expectativas são favoráveis. Mas há uma hora que isso tem que ser enfrentado o fenômeno [fiscal]. A hora é agora”, completou.

Para Guedes, a melhor forma de enfrentar a desigualdade social é com o fortalecimento da economia de mercado. Ele reforçou que o Brasil tem uma economia fechada por quatro décadas. “Implementar reformas causa ciclo virtuoso de emprego e renda e arrecadação. Podemos contar com futuro brilhante”, acrescentou.

Simplificação de impostos

Guedes disse que a carga tributária ideal para o Brasil é de 20%. “Acima disso, é o quinto dos infernos. Tiradentes morreu por isso”, afirmou, em seu discurso na cerimônia de transmissão de cargos.

O ministro lembrou que a carga tributária atual é de 36% e que a redução para 20% é difícil e dependerá da velocidade do controle dos gastos. “Não precisa sangrar, se conseguirmos controlar o crescimento nominalmente, em dois anos o trabalho está feito”, afirmou.

Segundo Guedes, não serão cortados orçamentos já enxutos como o do Ministério dos Direitos Humanos, que poderá até ser dobrado, mas que buscará recursos onde estiver sobrando. “Teve gente que tentou manter ministério para manter o boi da sombra, mas vamos lá buscar”, afirmou.

O ministro disse que buscará excesso de gastos na publicidade e na compra de influência parlamentar e disse que esses recursos estão faltando para saúde e educação. Guedes citou a famosa frase do presidente norte-americano John F. Kennedy e disse que Bolsonaro pergunta o que os diversos setores podem fazer pelo Brasil. “Não adianta tentar preservar feudos e usar recursos público para comprar influência”, completou.

Guedes lembrou que, se não for possível controlar o crescimento dos gastos, o governo deverá lançar mão do teto de gastos, que prevê uma série de medidas, e da PEC do pacto federativo. “Basta o governo não fazer nada. Nenhuma crise no orçamento dessa forma dura mais do que um ano em meio. Basta que, na dúvida, repete o orçamento do ano passado. Se não destravar, fica mais um ano congelado”, afirmou

Ele brincou e lembrou que dizem que o emprego de ministro da Fazenda é o “pior emprego do mundo”, mas disse que tem resiliência e está disposto a “combater o bom combate” para a melhoria do País.