A inflação “oficial” encerrou o ano de 2017 em 2,95%, divulgou o IBGE nesta quarta-feira (10). O valor, que corresponde ao IPCA acumulado no ano, ficou abaixo do piso da meta do Banco Central – a meta é de 4,5% com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual, ou seja, de 3% a 6%.
O descumprimento da meta em 2017 já era esperado pelo mercado. Com o resultado, o presidente do BC, Ilan Goldfajn, deverá enviar uma carta ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, explicando por que a inflação não ficou dentro do estipulado.
Para críticos da atuação do Banco Central, a inflação abaixo do piso sinaliza que a autoridade monetária deveria ter reduzido a taxa básica de juros (Selic) mais rapidamente, o que poderia estimular uma retomada mais forte da atividade econômica. Desde outubro de 2016, o juro básico caiu de 14,25% para 7% ao ano, o menor nível da história.
Será a primeira vez que o BC precisa explicar inflação baixa desde que foi criado o sistema de metas de inflação, em 1999. Nas quatro ocasiões em que a meta foi descumprida, o IPCA havia superado o teto do objetivo perseguido pelo BC.
LEIA TAMBÉM: Salário mínimo perde para a inflação
O setor de alimentos e bebidas, que compõem cerca de 25% das despesas das famílias, foi o que mais contribuiu para que o IPCA ficasse abaixo da meta.
Os preços dos alimentos recuaram 4,85% em 2017, com destaque para as frutas (-16,52%), que tiveram o maior impacto negativo (-0,19 p.p.) no índice geral.
Segundo o gerente do Sistema Nacional de Índices de Preços ao Consumidor, Fernando Gonçalves, a queda do preço dos alimentos foi consequência da produção agrícola, que teve uma safra cerca de 30% superior a 2016.
“Essa situação levou o consumidor a pagar mais barato (-1,87%) do que no ano anterior. É a primeira vez que o grupo apresenta deflação desde a implementação do Plano Real”, diz Gonçalves.
Altas
Por outro lado, habitação (6,26%), saúde e cuidados pessoais (6,52%) e transportes (4,10%), foram os grupos que mais influenciaram positivamente .
“Na Habitação, as principais influências da alta vieram de produtos como o gás de botijão (16%), a taxa de água e esgoto (10,52%) e a energia elétrica (10,35%)”, informou o IBGE, que atribui a situação, em parte, ao reajuste de 84,31% nas refinarias, que contribuiu para o aumento no preço do gás de cozinha vendido em botijões de 13 kg.
O setor de saúde e cuidados pessoais foi influenciado pelos planos de saúde, que ficaram 13,53% mais caros, e dos remédios (4,44% de aumento).
A gasolina subiu 10,32%, contribuindo para a inflação dos transportes. Em 2017, o combustível foi afetado pelo reajuste de PIS/Cofins, além de ter tido 115 reajustes nos preços nas refinarias, com aumento acumulado de 25,49% de 3 julho a 28 de dezembro de 2017, dentro da nova política de preços da Petrobras.
Salário mínimo perde para a inflação
O IBGE também divulgou nesta quarta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que serve de baliza para boa parte das negociações salariais e para o próprio salário mínimo.
O índice ficou em 2,07%. Ao reajustar o salário mínimo, no entanto, o governo aplicou o porcentual de 1,81%. Com isso, o mínimo subiu de R$ 937 para R$ 954. Caso fosse corrigido pela inflação observada, o salário mínimo teria subido de R$ 937 para R$ 956, em vez dos R$ 954 válidos atualmente.
Essa é a menor correção aplicada ao salário mínimo desde 1995, primeiro ano após a criação do Real.
Por lei, esse valor é corrigido levando em conta a inflação no ano anterior e o PIB de dois anos anteriores. No caso de 2018, o PIB não é levado em conta, pois em 2016 a economia ficou no negativo, com uma retração de 3,5%. A legislação expira em 2019.
Além de definir o piso do mercado formal, o salário mínimo também é referência para benefícios, como aposentadorias e seguro-desemprego.
A explicação do governo é que houve um arredondamento para baixo como forma de compensar o reajuste concedido em 2017. Naquela ocasião, o governo anunciou novo valor com a previsão de inflação que se confirmou ligeiramente inferior. Isso gerou aumento extra – acima da inflação – de R$ 1,41.
Agora, informou o Planejamento, está ocorrendo a compensação para baixo. Esse instrumento é previsto na legislação que cita que “eventuais resíduos serão compensados no reajuste subsequente”.