O ministro do STF Luís Roberto Barroso decidiu soltar neste sábado (31) dez presos na Operação Skala. Eles haviam sido levados pela Polícia Federal na quinta-feira (28) para prestar depoimentos na investigação sobre uma rede de corrupção no Porto de Santos que envolve pessoas próximas ao presidente Michel Temer.
A libertação ocorreu ainda na noite de sábado (31) após pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Nove presos deixaram a superintendência da PF em São Paulo e uma detida foi liberada no Rio de Janeiro.
Conforme nota oficial, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou ao Supremo Tribunal Federal que “as medidas cumpriram o objetivo geral”.
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Houve busca e apreensão de documentos nos endereços dos investigados. Além disso, nos últimos dois dias, procuradores que atuam na PGR acompanharam os depoimentos dos alvos da operação. Ouvi-los, segundo os investigadores, era um dos propósitos da operação.
Das 13 pessoas alvos de mandados de prisão, três, ligadas ao grupo Libra, não foram encontradas por estarem no exterior. A PGR ressaltou, em comunicado, que esses investigados estão “dispostos a se apresentarem à autoridade policial tão logo retornem”.
Estavam presos há dois dias o advogado José Yunes, amigo do presidente há mais de 50 anos e ex-assessor dele na Presidência, o coronel da reserva João Baptista Lima Filho, também coordenador de campanhas eleitorais de Temer, e o ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi, pai do líder do MDB na Câmara, deputado Baleia Rossi (SP). As prisões temporárias expirariam na segunda-feira.
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Integrantes da PGR acompanharam depoimentos colhidos dos três presos. O Ministério Público Federal havia solicitado as prisões, autorizadas pelo relator do caso, o ministro Luís Roberto Barroso, embora a Polícia Federal tivesse requerido conduções coercitivas. Também foram cumpridas ações de busca e apreensão de documentos. Segundo a PGR, três pessoas que estavam fora do país não tiveram os mandados de prisão executados, mas estão “dispostas a se apresentar à autoridade policial tão logo retornem”.
A pedido de advogados de defesa, Barroso já havia indicado, em decisão de sexta-feira, que poderia revogar as prisões. Ele também disse que as defesas teriam acesos ao inquérito quando as diligências sigilosas fossem encerradas. “Quanto aos pedidos de revogação das prisões temporárias, serão apreciados tão logo tenha sido concluída a tomada de depoimentos pelo delegado encarregado e pelos procuradores da República designados, ouvida a senhora procuradora-geral da República”, escreveu.
“Trama”
Na sexta-feira, o presidente Michel Temer se disse vítima de uma “trama” e que tentam impedir sua candidatura à reeleição. Sem citar Dodge nem Barroso, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República criticou as prisões.
“Tentam mais uma vez destruir a reputação do presidente Michel Temer. Usam métodos totalitários, com cerceamento dos direitos mais básicos para obter, forçadamente, testemunhos que possam ser usados em peças de acusação. Repetem o enredo de 2017, quando ofereceram os maiores benefícios aos irmãos Batista para criar falsa acusação que envolvesse o presidente. Não conseguiram e repetem a trama, que, no passado, pareceu tragédia, agora soa a farsa”, diz o texto.