O novo ministro da Cidadania, Osmar Terra, afirmou em entrevista logo após a cerimônia de posse que irá conversar com as áreas técnicas do governo para definir de onde virão os recursos para o pagamento do 13º do Bolsa Família, promessa de campanha.
Segundo ele, a decisão está tomada e os valores serão repassados no fim do ano, ao custo de cerca de 2,5 bilhões. "(O 13º do Bolsa Família) deve ser algo em torno de R$ 2,5 bilhões, que é a parcela mensal (do programa). Vou sentar com a área de planejamento para saber onde temos que atuar para garantir isso, mas vamos garantir. Já está decidido pelo presidente, está garantido por nós", disse após a cerimônia de transmissão de cargo.
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O Ministério vai reunir as pastas do Desenvolvimento Social, Esporte e Cultura, além de parte do acolhimento a dependentes da Secretaria de Drogas. Logo no primeiro dia como ministro, Terra já pediu um orçamento maior para a nova pasta, mas não soube dizer qual seria a quantidade de verba necessária para o funcionamento do ministério.
"O que nós temos que fazer é reforçar o Orçamento porque nos deram um orçamento de perna curta nessa área e, ao mesmo tempo, fazer ampliar um pente fino para realmente separar o joio do trigo, quem precisa e quem não precisa do programa (Bolsa Família). Nos últimos dois anos, saíram cinco milhões de famílias do programa, tinham 15 milhões, e entraram três milhões (de famílias) que estavam esperando há um tempão e não conseguiam. Temos que privilegiar quem realmente precisa e tenho certeza que nós vamos garantir o décimo terceiro, no final do ano", disse.
Terra foi ministro de Michel Temer no Desenvolvimento Social e deixou o cargo em abril para concorrer à reeleição na Câmara, onde cumpre mandatos consecutivos desde 1999. Ele foi reeleito com 86.305 votos. O deputado tem histórico de críticas a propostas que visam legalizar ou descriminalizar o uso de drogas no Brasil. Nas redes sociais, o futuro ministro se posiciona de forma contundente contra a legalização da maconha em uma série de publicações. No guarda-chuva da pasta a ser comandada por ele, estará parte da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), hoje no Ministério da Justiça.
Antes mesmo de assumir, Terra já anunciou os nomes dos secretários que ficarão responsáveis por áreas do ministério: o deputado federal não reeleito Lelo Coimbra (MDB-ES), líder da maioria na Câmara, foi escolhido para comandar a área de Desenvolvimento Social, o general Marco Aurélio Vieira vai comandar a área de Esportes, enquanto Henrique Medeiros Pires ficará responsável pela Cultura.
Lei Rouanet
O novo ministro da Cidadania disse também que pretende "democratizar" os recursos da Lei Rouanet. Segundo ele, 80% de seus valores estão hoje concentrados no Rio de Janeiro e em São Paulo.
José Henrique Medeiros Pires, empossado como secretário especial da área da Cultura, defendeu que a lei passe por ajustes que não a comprometam. E afirmou que os atuais contratos passarão por análise.
Segundo Pires, o ex-ministro Sergio Sá Leitão já teria nos últimos dias de sua gestão enviados alguns contratos para cobrança. Uma das ideias apontadas pelo secretário especial é a de exigir os que utilizam recursos da lei direcionem parte da bilheteria para beneficiários de programas sociais.
A Lei Rouanet é hoje o principal instrumento federal de incentivo às artes. Ela foi um dos alvos da campanha de Bolsonaro sob o argumento de que foi capturado pela esquerda e é fruto de desvios.
"Vamos ter uma especial atenção na prestação de contas, que serão analisadas de forma republicana. Mas ouvimos várias pessoas, vários especialistas, vários artistas que usam ou não a lei e há um consenso: o de que todos são a favor dela. O que precisamos é de, com muita serenidade, de algumas mudanças que ampliem o uso da lei e a levem para onde hoje ela não é utilizada", disse Medeiros Pires.
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