O presidente Jair Bolsonaro vai assinar nesta sexta-feira (8) um indulto para pessoas condenadas que tenham doenças graves ou terminais. A informação foi divulgada pelo porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, em entrevista no hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde Bolsonaro está internado. O texto teve participação do ministro da Justiça, Sergio Moro, e é internamente chamado de “indulto humanitário”.
Ao longo da campanha eleitoral e no período do governo de transição, Bolsonaro foi crítico à concessão pelo Executivo de indultos. Ele chegou a dizer que se o ex-presidente Michel Temer concedesse o benefício em 2018, esse seria o último.
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Questionado sobre se houve uma mudança no pensamento do presidente em relação ao tema, Rêgo Barros negou. “Daquele momento para agora foi uma evolução de análise e eu não diria que mudança de posição, houve amadurecimento de posição”, afirmou.
Em dezembro, Temer desistiu de última hora de conceder o benefício, que é uma espécie de perdão de pena, geralmente concedido todos os anos, em período próximo ao Natal. A prática está prevista na Constituição como atribuição exclusiva do presidente da República. O ano passado foi o primeiro sem o indulto desde a redemocratização.
A edição do texto que concede perdão a condenados tornou-se uma polêmica especialmente devido à versão assinada por Temer em 2017, que incluiu entre os beneficiários os condenados por corrupção. O texto do ex-presidente naquele ano dava liberdade para aqueles que tivessem cumprido um quinto da pena exigido, nos casos de crimes sem violência ou grave ameaça.