O presidente Jair Bolsonaro usou suas primeiras palavras ao Congresso, nesta segunda-feira (4), para fazer uma forte crítica, sem citar nomes ou partidos, aos governos anteriores, que, segundo ele, levaram o país à maior recessão da história e ao aumento da criminalidade. Ele ainda declarou guerra ao crime organizado e disse que o governo não descansará enquanto o Brasil não for um país seguro.
“Guerra moral, guerra jurídica, guerra de combate. Não temos pena e nem medo de criminoso. A eles sejam dadas as garantias da lei e que tais leis sejam mais duras. Nosso governo já está trabalhando nessa direção”, disse o presidente, em mensagem do Executivo lida no início dos trabalhos do ano legislativo. A carta foi lida pela 1ª secretária da Câmara, deputada Soraya Santos (MDB-RJ).
Segundo ele, o país resistiu a décadas de “uma operação cultural e política destinada a destruir a essência mais singela e solidária de nosso povo, representada nos valores da civilização judaico-cristã”.
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Na carta, Bolsonaro disse que o Estado foi assaltado, colocado à disposição de “tiranetes” mundo afora, e as consequências, continuou ele, foram a “maior recessão da história” e o aumento da criminalidade. “Os brasileiros, especialmente os mais pobres, conhecem o resultado da era que terminou: a pior recessão econômica da história nos foi legada. Treze milhões de desempregados! Isso foi resultado direto do maior esquema de corrupção do planeta, criado para custear um projeto de poder local e continental.”
Bolsonaro também afirmou que o combate à miséria se limitou “à maquiagem dos números”. “Indicadores foram alterados para fins de propaganda, sem implicar melhoria nas condições de vida da população”.
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No que tange ao aumento da criminalidade, o presidente disse que foi fruto de leis “demasiadamente permissivas” e do enfraquecimento das forças de segurança. “O governo de então foi tímido na proteção da vítima e efusivo na vitimização social do criminoso. A mentalidade era: quem deve ir para o banco dos réus é a sociedade.”
O presidente frisou, então, que o governo não vai descansar enquanto o Brasil não for um país mais seguro, “em que as pessoas possam viver em paz com suas famílias”.
Reforma da Previdência
Na mensagem, que tem mais de 250 páginas, o Executivo destaca quatro reformas consideradas primordiais: da Previdência, administrativa, tributária e microeconômica. Segundo o texto, esse conjunto “ambicioso” de reformas combateria “fragilidades estruturais que até agora impediram o país de atingir seu pleno potencial econômico e social”. O objetivo essencial do governo é garantir a sustentabilidade das contas públicas.
Bolsonaro afirmou que a reforma da Previdência é o primeiro passo para a criação de um “círculo virtuoso na economia” do país. “Estamos conscientes – nós e todos os formadores de opinião responsáveis –: o grande impulso deste novo ambiente virá com o projeto da Nova Previdência”, disse.
Com a reforma, afirmou Bolsonaro, tem início uma grande mudança no Brasil. “A confiança sobe, os negócios fluem, o emprego aumenta. E eis que se inicia um círculo virtuoso na economia.” Assim, disse o presidente, a iniciativa pretende elevar a taxa da poupança nacional, criando condições de aumentar os investimentos e o ritmo de crescimento. “É um caminho consistente para liberar o país do capital internacional.”
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Segundo a carta do presidente, a proposta de reforma da Previdência a ser apresentada ao Congresso será moderna e fraterna, conjugando o equilíbrio atuarial com o amparo a quem mais precisa. Mas frisou que vai separar “previdência” de “assistência” e que vai combater fraudes e privilégios.
Abertura comercial
A mensagem do Executivo destaca logo nas primeiras páginas a intenção do governo de atuar na abertura econômica. Segundo o texto, retirar o Brasil da condição de ser um dos países menos abertos ao comércio internacional é um desafio a ser vencido.
“Na linha de atuação prospectiva no setor externo, a política do Governo impulsionará o comércio internacional para promover o crescimento econômico de longo prazo, em linha com a evidência na qual países mais abertos são também mais ricos”, diz o texto.
O documento destaca o aumento das importações, “em linha com o processo de recuperação da atividade doméstica”, mas pondera que houve perdas nas exportações por conta da crise argentina. Segundo o texto, isso tem sido mitigado em parte por uma “abertura de novos mercados”. “Um destaque no segundo semestre foi a progressiva melhora nas exportações para a China, sobretudo de soja, em virtude das restrições derivadas do conflito comercial daquele país com os EUA”, aponta a mensagem.
Barragens
Na carta ao Congresso, Bolsonaro citou que seu governo quer melhorar o modelo de fiscalização de barragens. Segundo ele, nos governos anteriores as estruturas de fiscalização eram sobrepostas, o que, ao mesmo tempo que inibiu quem queria produzir, não conseguiu coibir a tragédia de Brumadinho.
O presidente ainda enfatizou que o governo continuará empregando toda nossa energia para dar suporte às famílias, para melhorar o modelo de fiscalização de barragens e para colaborar com as investigações. “Não é com um Estado mais pesado que vamos resolver e, sim, com um Estado mais eficiente.”