O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) trabalha com uma proposta para reduzir o número de deputados federais. Fala em excluir as vagas de 113 deputados e manter 400. Acha de "bom tamanho". Mas, para fazer isso, é preciso aprovar uma mudança na Constituição no Congresso Nacional e convencer os parlamentares de que eles estão em excesso ali. Bolsonaro talvez seja o primeiro presidente a defender a redução do tamanho do Parlamento.
A iniciativa não é nova. Está parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado uma proposta do senador Jorge Viana (PT-AC), que não se reelegeu. O texto do petista prevê a redução do número de deputados de 513 para 385 e o de senadores de 81 para 54. A ideia é a campeã na consulta popular do Senado: 1,8 milhão de pessoas se manifestaram a favor e apenas 10 mil foram contrárias. Mas a proposta não avançou. Está empacada, por razões óbvias. Não há interesse dos parlamentares.
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Antes do senador petista, outro parlamentar apresentou projeto nesse sentido. O ex-deputado e estilista Clodovil Hernandez (PTC-SP) achava que havia deputados demais. Ele propôs uma PEC para reduzir a pouco menos da metade, de 513 para 250 deputados. Não mexeu no Senado. Bolsonaro já repetiu várias vezes que era muito amigo de Clodovil. Ele usa esse argumento para rebater críticas de ser homofóbico – o ex-deputado, que faleceu em 2009, era homossexual assumido.
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Bolsonaro é um dos 172 apoiadores da PEC do antigo colega. "O atual número de deputados nos parece excessivo, mormente em um momento em que a sociedade se volta contra a classe política e exige a depuração de seus quadros. Entendemos que uma Câmara com 250 deputados já possuirá amplas condições de representar a diversidade da sociedade brasileira, e possibilitará um enxugamento de estruturas administrativas", justificou Clodovil em seu projeto, que não avançou na Câmara.
Deputado decano é a favor da redução
Deputado mais antigo e com maior número de mandatos na Câmara, onze ao todo, Miro Teixeira (Rede-RJ) foi um dos signatários da PEC de Clodovil e defende a redução de parlamentares no Congresso. Para ele, há um "gigantismo" no Congresso Nacional, tanto em quantidade de parlamentares quanto na estrutura.
"Já peguei a Câmara com 200, 300 parlamentares. E era outro tempo. Não tinha gabinete e, por isso, o plenário ficava lotado o tempo inteiro, permanentemente. E os debates eram acirrados, e vivíamos em plena ditadura. Outros tempos. Não tinha esse gigantismo, mas havia o interesse do regime militar em manter todo mundo ali perto um do outro", conta Teixeira, que defende a mudança, mas considera de difícil aprovação.
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"Acho necessário diminuir. Bastam dois senadores por estado. Para quê três? Olha o número de frentes parlamentares. É preciso importar deputado do Paraguai para preenchê-las. Hoje tem gente demais. A Câmara não precisa de 513 deputados. Um exagero. Para falarmos no grande expediente (sessão destinada para discursos) têm que ter sorteio. Um absurdo! É um efeito visível desse gigantismo", opina ele, que não estará na Câmara em 2019 – ele não se reelegeu.
Miro lembra que o aumento no número de parlamentares veio com o Pacote de Abril, de 1977, do presidente-general Ernesto Geisel. O governo, que perdia votações no Congresso, precisava aumentar o poder da Arena, partido de sua sustentação, e aumentou as bancadas do Norte e do Nordeste. E, no Senado, criou a figura do senador biônico, eleito pelas assembleias estaduais e não pelo voto direto. A partir daquele ano, um terço dos senadores era escolhido dessa forma.