O presidente Jair Bolsonaro (PSL) determinou que a Advocacia-Geral da União(AGU) mude a posição manifestada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e passe a defender a prisão após condenação em segunda instância. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (9) pelo presidente através de seu perfil oficial no Twitter.
“No gestão anterior a AGU manifestou-se a favor da prisão somente após o esgotamento de todos os recursos. Esse posicionamento será revisto pelo nosso governo em sentido favorável ao cumprimento da pena após condenação em segunda instância. Vamos combater a impunidade!”, escreveu Bolsonaro.
Em 2017, a AGU havia se posicionado ao STF contra a prisão em 2.ª instância. Na época, a procuradora era a ministra Grace Mendonça. O novo chefe da AGU é o advogado André Luiz de Almeida Mendonça. O tema deve voltar à pauta do Supremo em abril deste ano, de acordo com a agenda divulgada pelo ministro Dias Toffoli.