O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou durante live no Facebook, nesta quinta-feira (21), que seu governo pegou “centenas de fantasmas, gente que não sabia onde tava” ocupando cargos do serviço público. “É tanta gente que não dá para mover um processo contra eles.”
Bolsonaro levou ministro da CGU, Wagner Rosário, para falar sobre o decreto que modifica as regras de contratação para cargos de confiança. Em suas transmissões semanais, o presidente tem levado ministros para falar sobre suas ações.
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O presidente também lembrou sobre a medida que extinguiu 21 mil cargos comissionados. Do total de vagas cortadas, 65% estavam nas universidades públicas.
“É um negócio absurdo como esses cargos eram preenchidos em Brasília, quer seja por parte do governo Federal, algumas estatais. É complicado o negócio”.
Em um segundo momento, ao falar sobre a dívida interna do país. o presidente voltou a falar sobre os servidores públicos. “Temos um problema de inchaço dos servidores, e eu não posso falar apenas do governo federal, tem muitos estados que têm problema, muitos municípios que tem problema. E aí está a reforma da Previdência”, afirmou.
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Ainda sobre o decreto, o ministro Rosário afirmou que “é importante deixar claro que o presidente modificou o decreto em seguida, que gerou essa obrigatoriedade do cumprimento desse requisito inclusive para nomeados a partir da entrada do presidente, dia 1º de janeiro”.
O presidente voltou atrás da proposta inicial após o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticar a data que começaria a valer as novas regras -15 de maio, na proposta original.
“Valer só daqui para a frente parece que os de trás não precisam ter qualificação”, disse Maia no último dia 19. A revisão do decreto foi assinada por Bolsonaro já no dia seguinte.
Atualmente, o governo tem cerca de 24 mil cargos desse tipo. Mais de 20 mil já foram preenchidos -restam outras 3,7 mil.
Pelos critérios gerais, o indicado à vaga precisará ter reputação ilibada e perfil profissional ou acadêmico compatível com o cargo, além de comprovar que não é inelegível, de acordo com critérios da Lei da Ficha Limpa.
A pessoa ainda terá de atender a pelo menos mais uma exigência. Entre elas, possuir experiência profissional de dois anos em área relacionada à do cargo, ter ocupado posto semelhante por no mínimo um ano ou possuir título de especialista, mestre ou doutor.
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