A reunião que o presidente Jair Bolsonaro fará com o vice Hamilton Mourão e os ministros de Estado nesta terça-feira (8), a partir das 9 da manhã, deverá ter entre os temas o projeto da reforma da previdência e a apresentação das prioridades levantadas por todas as 22 pastas. O levantamento foi encomendado por Bolsonaro na primeira reunião do governo, no dia 3, e pode municiar um conjunto de 50 ações preferenciais que o governo vai tomar nesse início de mandato.
Mas mais do que o atendimento de uma necessidade urgente, o encontro integra uma longa série de reuniões que Bolsonaro planeja para o primeiro escalão do governo por todo o primeiro semestre. Os encontros do chamado Conselho de Governo, que congrega presidente, vice e os 22 ministros, estão programados para todas as terças-feiras até 25 de junho.
Além dessas, ocorrerão reuniões de alinhamento. Nessas, os ministérios são divididos em grupos de três blocos: o primeiro com Agricultura, Advocacia-Geral da União, Banco Central, Cidadania, Ciência, Tecnologia e Comunicação, Defesa e Desenvolvimento Regional; o segundo com Direitos Humanos, Economia, Educação, Gabinete de Segurança Institucional, Infraestrutura, Meio Ambiente e Minas e Energia; e o terceiro com Relações Exteriores, Saúde, Justiça e Segurança, Secretaria de Governo, Secretaria Geral, Transparência e Turismo. A Casa Civil estará presente nos três conjuntos.
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Em entrevista à imprensa após a reunião do dia 3, o ministro da Segurança Institucional, general Augusto Heleno, falou sobre a importância dos encontros: “Estamos começando um governo; é importante que os ministros se conheçam mais. O presidente sempre frisa que somos uma equipe. Precisamos nos conhecer, trocar ideias com sinceridade em busca do que é melhor para o país”.
”Pente-fino” foi orientação da primeira reunião
Na reunião que comandou no último dia 3, Bolsonaro pediu aos ministros um esforço para o corte de gastos na estrutura de cada pasta – um “pente-fino”, nas palavras do titular da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
Após o encontro, tanto Bolsonaro quanto Lorenzoni fizeram críticas à gestão anterior, de Michel Temer. O ministro afirmou que o emedebista havia feito uma “movimentação incomum” de recursos federais e Bolsonaro reforçou que a ideia do pente-fino era porque os novos governantes identificaram que havia “muita coisa errada” na estrutura governamental. “O presidente pediu para verificar para onde foi o dinheiro, por que e se tem suporte para ter sido feito”, declarou Lorenzoni.
Na manhã do dia 3, o Diário Oficial da União confirmou a exoneração de mais de 300 servidores da Casa Civil. Lorenzoni definiu o ato como parte de um processo de “despetização” do governo – numa referência a indicados pelas gestões de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Alguns dos servidores exonerados acabaram retornando posteriormente aos cargos. Outros voltaram aos seus órgãos de origem ou, no caso dos ocupantes de cargos de confiança, foram efetivamente desligados da gestão pública.
FHC fazia muitas reuniões ministeriais
A decisão do governo Bolsonaro de promover reuniões regulares entre seus ministros tem similaridade com o que fez Fernando Henrique Cardoso em seu primeiro mandato, entre 1995 e 1998. Titular da Casa Civil à época, Clóvis Carvalho contou à Gazeta do Povo que as “reuniões de alinhamento” eram consideradas essenciais no início da gestão.
“Eu e o presidente demos muito valor a essas reuniões, principalmente no primeiro ano de governo. Porque quando o governo começou, trouxe gente de todos os lados”, disse Carvalho. “E não necessariamente a turma que veio para implementar o plano de ação foi gente que participou da elaboração do plano de governo. Então, o que era fundamental, no início de governo, era o alinhamento de todos os ministros no plano geral de governo, com as especificidades de cada área. Por exemplo, discutíamos o que fazer com os recursos das privatizações, como seria o combate à inflação e outros tópicos em que o governo precisa ter o mesmo rumo”, destacou o ex-ministro.
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Já a experiência de Guilherme Afif Domingos, que foi ministro da Pequena Empresa durante o primeiro e o segundo mandatos de Dilma Rousseff, é oposta. O ex-ministro relata que, no tempo em que esteve na Esplanada, participou de uma única reunião ministerial – que foi motivada pela série de protestos que marcou o país em junho de 2013.
“No meu caso, era mais comum despachar diretamente com a presidente Dilma. Até porque eram muitos ministérios. Precisaríamos de uns três dias de reunião”, brincou. Em 2014, o governo Dilma chegou à marca de 39 ministérios.
Comandante do ministério da Cultura no início do governo Michel Temer, o deputado federal Roberto Freire (PPS-SP) criticou a escolha das reuniões periódicas por parte da gestão de Jair Bolsonaro. “Acredito que essas reuniões ministeriais devem ser efetuadas quando houver um tema de grande relevância, um assunto de Estado”, destacou. Segundo ele, na gestão Temer a prática mais recorrente era de encontros setoriais, ou diretamente entre ele e o presidente da República, ou entre ele e outros ministros que tinham projetos similares.
Causos de reuniões ministeriais
As reuniões ministeriais não servem apenas para o encontro entre o presidente da República e seus principais auxiliares: muitas delas acabam se tornando uma boa fonte de “causos”.
Faltou a vírgula: em maio de 2018, o governo Temer havia convocado uma reunião para celebrar os dois anos de gestão. No encontro, seria divulgado o novo slogan do governo: “O Brasil voltou, 20 anos em 2”. A frase chegou a constar nos convites oficiais. Mas a ambiguidade da sentença – que, dependendo da leitura, poderia indicar que o Brasil regrediu – fez com que o slogan tivesse que ser abortado às pressas.
Propaganda: na primeira reunião ministerial de Dilma Rousseff, em janeiro de 2011, as fotos oficiais divulgadas pela Presidência mostraram um monitor conectado a um computador, onde se via o logotipo do software Windows. A imagem incomodou apoiadores da então presidente, já que à época o debate sobre softwares livres tinha grandes proporções, especialmente entre membros da esquerda.
Quem manda?: comandando a primeira reunião ministerial de 2008, Luiz Inácio Lula da Silva pediu aos auxiliares: “Conversem mais”. Ele disse que reuniões como a daquele dia pareciam a “Santa Ceia”, e que todos demonstravam amizade naquele momento, mas depois deixavam de lado o contato entre si.
Clima tenso: Lula e os então ministros Guido Mantega (Planejamento) e Ciro Gomes (Integração Nacional) fizeram com que a reunião ministerial de abril de 2004 tivesse temperatura mais do que elevada. O ex-presidente chegou a dar um soco na mesa ao reclamar que seus ministros estavam gastando pouco. Já Ciro e Mantega discutiram por divergirem sobre os números do superávit da economia naquele ano.
Cancelamento forçado: Fernando Henrique Cardoso havia convocado a primeira reunião ministerial do seu último ano de mandato para 24 de janeiro de 2002. No entanto, o encontro precisou ser cancelado por uma crise causada pelo assassinato do prefeito de Santo André, o petista Celso Daniel, e por problemas energéticos – ainda na esteira do “apagão”, que causara o racionamento em 2001.
Não deu: Fernando Collor, em discurso na reunião ministerial de janeiro de 1991, declarou que conduzia um projeto “democraticamente endossado por milhões de brasileiros que pensam, como todos nós” e que “o ano de 1991 é o da consolidação das conquistas”. Ele até encerrou aquele ano no comando do país, mas sua popularidade foi declinando ao longo dos meses seguintes e, em 1992, Collor se tornaria o primeiro presidente do Brasil a ser afastado do cargo após a redemocratização.
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