O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e sua equipe econômica travaram nesta terça-feira (6) uma queda de braço declaratória com membros do Congresso sobre o prosseguimento da reforma da Previdência. Na chegada ao Ministério da Defesa, Bolsonaro confirmou que tratará da aprovação da reforma com o presidente Michel Temer (MDB) em reunião marcada para quarta-feira (7) no Palácio do Planalto.
Ele já havia dito em entrevistas anteriores acalentar a esperança de que algo da reforma fosse aprovado ainda neste ano, como uma leve alteração na idade mínima para aposentadoria. Neste terça, Bolsonaro voltou a afirmar que o importante é que saia algo, mas ele ressaltou que isso dependerá da vontade do Legislativo.
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“Tem que sair [alguma aprovação este ano]. Gostaríamos que saísse alguma coisa. E não é o que nós queremos ou o que a equipe econômica quer, mas o que a gente pode aprovar na Câmara ou no Senado”, afirmou o presidente eleito. Políticos e autoridades se reuniram no Congresso nesta terça para celebrar os 30 anos da Constituição brasileira.
Paulo Guedes, futuro ministro da Economia, afirmou que a aprovação da reforma ainda neste ano seria excelente para o país e “um belo encerramento para o governo Temer”. “Derrubou a inflação, aprovou o teto de gastos, a reforma trabalhista, [terminando com a Previdência], em dois anos seria um governo interessante”, disse após a solenidade na Câmara.
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Segundo o economista, se fossem aprovadas a reforma da Previdência e a independência do Banco Central, o Brasil já começaria 2019 com a perspectiva de crescer 3% a 3,5%. “Teria tempo para trabalhar as reformas estruturantes”, completou Guedes.
Se a reforma enviada por Temer não for aprovada neste ano, no entanto, ele disse que caberá a Bolsonaro trabalhar com uma nova proposta no ano que vem. O economista afirmou ainda que a reforma da Previdência é urgente e que o país está “bastante atrasado” em relação ao tema. “Como economista, eu sei que estamos bastante atrasados no front fiscal.”
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, também voltou a defender a reforma. Ele disse que o país precisa disso para fazer frente ao aumento da expectativa de vida no país.
Pé no freio
Mais cedo, no entanto, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou ver muita dificuldade em o Congresso aprovar algo da reforma ainda em 2018. “A reforma tem que ser encaminhada pelo presidente eleito, por sua equipe, traduzindo qual o sentimento que vem das ruas”, afirmou Eunício, lembrando o curto prazo restante de atividades legislativas em 2018, cerca de um mês e meio.
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Para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também é provável que a reforma da Previdência seja votada apenas em 2019. Maia afirmou ainda que a fala de Eunício gera dificuldades adicionais para a aprovação. “Se você olhar o que se tentou com esse Parlamento e não se avançou, a probabilidade maior é essa, mas eu tento nesse tema ser otimista”, disse.
Maia também afirmou que a reforma poderia ser votada mesmo com a intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro. A fala contradiz o texto da homenageada do dia, a Constituição de 1988, segundo a qual não é possível votar emendas constitucionais, como a reforma da Previdência, em períodos de intervenção federal.
“Acho que esse não é um problema, a intervenção na área de segurança, você poderia criar uma interpretação de que está vedado só na segurança”, disse Maia. “É importante sabermos se a gente tem condições ou não de votar.”
O próprio filho de Bolsonaro, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), afirmou nesta terça ver dificuldades na aprovação da reforma ainda neste ano. Líder da legenda pela qual se elegeu seu pai na Câmara, ele afirmou que falta tempo para votar a proposta. “Acho difícil [que se vote] por causa do tempo”, disse.