O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (20) que a reforma previdenciária dos militares será mais profunda que as alterações no regime geral de aposentadoria. .
Em discurso a líderes partidários, no esforço para apaziguar a relação entre os parlamentares e os militares, ele lembrou que o projeto de lei apresentado ao Poder Legislativo se junta à medida provisória editada em 2001, que extinguiu benefícios como auxílio moradia e promoção automática.
“É uma reforma previdenciária muito mais profunda que a do regime geral. Esse é o apelo que faço aos senhores: levem em conta as mudanças anteriores”, pediu.
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Na presença do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Bolsonaro pediu que as duas reformas previdenciárias sejam analisadas com rapidez para que sejam aprovadas, no máximo, na metade deste ano.
“Eu peço celeridade, sem atropelo, para que essas propostas, no máximo no meio do ano, cheguem ao ponto final e possamos sinalizar que o Brasil está mudando”, disse.
O presidente lembrou que é capitão reformado, o que o torna, como ele mesmo reconheceu, suspeito para defender a iniciativa. Ele ressaltou, no entanto, que o objetivo da medida é tratar as Forças Armadas com seriedade.
“Se a questão da reforma previdenciária não der certo, ficaremos em uma situação muito complicada na economia. E ela, não indo bem, afeta tudo que está atrás, como inflação e câmbio”, disse.
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No mesmo encontro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu que a proposta dos militares é um sacrifício pessoal ao presidente que, em sua trajetória como deputado federal, sempre foi um grande defensor da categoria.
“Nós sabemos o sacrifício que foi para o presidente, que sempre defendeu os interesses. Ele teve a grandeza de responder ao novo desafio”, disse.
A presença do presidente na entrega da proposta foi uma sugestão de sua equipe ministerial para demonstrar deferência ao Poder Legislativo no momento em que líderes partidários consideram que os militares têm sido tratados de maneira diferenciada na discussão previdenciária.
Reforma previdenciária militar: Corte de privilégios ou resgate de direitos?
Eles decidiram, inclusive, que, somente após a entrega do projeto de lei, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) com mudanças para a iniciativa privada e serviço público começará a avançar.
O texto dos militares aumenta, de 30 anos para 35 anos, o tempo mínimo de serviço, eleva de forma escalonada a tributação sobre a remuneração das categorias e acaba com a isenção sobre as pensões. O projeto prevê ainda a reestruturação das carreiras, com mudanças nas gratificações e bônus.