Durante discurso por videoconferência na Cúpula Conservadora das Américas, realizado no sábado (8), em Foz do Iguaçu (PR), o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) voltou a falar em fraude nas urnas eletrônicas e prometeu apresentar já no começo do governo uma proposta para alterar o sistema de votação no Brasil. Bolsonaro, que foi eleito com 55,13% dos votos válidos em outubro, passou a campanha colocando em dúvida a confiabilidade das urnas. Chegou, inclusive, a dizer em entrevista na TV que não aceitaria outro resultado das eleições que não fossem sua vitória. Ele não deu detalhes da proposta que deve ser apresentada após tomar posse, no dia 1º de janeiro.
Segundo Bolsonaro, a mudança é necessária para impedir que o PT, partido de Fernando Haddad, que ficou em segundo lugar nas eleições, volte ao poder. “Ou nós mudamos o Brasil agora, de verdade, ou o PT volta. E o PT volta com muito mais força do que tinha até o final do governo Dilma Rousseff”, disse o presidente eleito.
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Segundo Bolsonaro, um projeto para alterar o sistema de votação será apresentado ainda no primeiro semestre do ano que vem. “Nós pretendemos apresentar no primeiro semestre uma boa proposta de mudança do sistema de votação no Brasil, porque eu e muitos entendem que nós só ganhamos porque tínhamos muito, mas muito mais votos que eles [PT]”, disse.
“A desconfiança da possibilidade de fraude é uma coisa na cabeça de muita gente aqui no Brasil. Não é porque nós ganhamos agora que devemos confiar nesse processo de votação”, completou o capitão da reserva.
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O encontro foi organizado pelos futuros colegas de Câmara Eduardo Bolsonaro e Luiz Philippe de Orleans e Bragança, conhecido como “o príncipe”, ambos do PSL, mais o advogado do partido Gustavo Kfouri.
O público, cerca de um terço dos 1.500 inscritos, não chegou a lotar o auditório de um hotel local. O motivo, segundo Eduardo, é que viajar para a cidade paranaense na tríplice fronteira com Brasil, Argentina e Paraguai sai caro.
A cúpula terminou com uma carta com “anseios populares aos representantes do povo”, que incluiu tópicos como “combater a cultura do vitimismo” e “fortalecimento dos valores da cultura ocidental”.
A volta do voto impresso?
Embora não tenha dito claramente, uma das hipóteses é de que o presidente eleito volte a insistir na volta do voto impresso nas eleições. Graças a uma emenda do então deputado Jair Bolsonaro, o voto impresso foi incluído e aprovado na minirreforma política de 2015, com implementação prevista para as eleições de 2018.
Pela norma aprovada no Congresso, cada voto dado na urna eletrônica seria impresso e o eleitor poderia conferir se as informações do papel batem com as da tela. O voto impresso seria depositado automaticamente numa urna convencional, sem contato manual do eleitor. O procedimento custaria a Justiça Eleitoral cerca de R$ 2,5 bilhões, segundo estimativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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A emenda de Bolsonaro chegou a ser vetada pela então presidente Dilma Rousseff (PT), que alegou o alto custo para implementação, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.
A proposta, então, foi questionada na Justiça pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em fevereiro deste ano, sob argumentação de que a impressão fere o anonimato da votação, amplia a possibilidade de fraudes e representa retrocesso ao processo eleitoral.
Quatro meses depois, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a implementação do voto impresso nas eleições de outubro, sob protestos do então presidenciável Jair Bolsonaro.