O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) pediu nesta quarta-feira (14), em encontro realizado em Brasília, ajuda aos governadores eleitos para conseguir aprovar a reforma da Previdência. Em contrapartida, sinalizou com ajuda financeira aos estados.
“Confio em vocês. Podem confiar em mim e como irmão vamos buscar soluções, vamos dar satisfação para o povo que acreditou em mim e acreditou em cada um dos senhores”, afirmou o presidente eleito. Em frente às câmeras de televisão, celulares e gravadores, Bolsonaro chegou a mencionar o PT, partido que foi seu adversário nas urnas.
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“Faremos todo o possível para atendê-los, independente de orientação político-partidária. Não interessa o colega governador do PT, do DEM, do meu PSL”, disse.
O almoço que ocorreu na sequencia contou com 20 governadores e serviu para reforçar os pedidos de apoio. E também o discurso de que o governo federal fará o possível para ajudar financeiramente os estados “que estiverem a seu lado”, contou um participante do encontro.
A reforma da Previdência é considerada a principal agenda de Bolsonaro no Congresso Nacional. Mas trata-se de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Isso significa uma tramitação diferenciada na Câmara e no Senado, com necessidade de votação em dois turnos no plenário de cada Casa e aprovação, em cada um, de 3/5 dos deputados (308) e dos senadores (49). Nesse cenário, todos os esforços para aglutinar votos é bem-vindo. Especialmente depois dos recados dados pelo Congresso nas últimas semanas.
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Em dois dias, o Senado aprovou um aumento de 16% para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e para o Ministério Público, e no dia seguinte, o projeto do Rota 2030, pautas que, juntas, impactam em mais de R$ 10 bilhões ao ano nos cofres públicos. Um dos nomes já destacados e que já atua nas articulações, não apenas em prol pra Previdência, para evitar que a atual composição do Congresso aprove novas pautas-bomba que desencadeiem novos gastos para a União, é o governador eleito de São Paulo, João Doria.
A avaliação é de que o nome político da equipe de Bolsonaro, o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, não tem conseguido conter a revolta dos parlamentares que não conseguiram se reeleger. A renovação da Câmara passa dos 50% e do Senado, dos 80%. Para os bolsonaristas, essa é uma das explicações para as votações em série.
Previdência só em 2019?
Internamente, a equipe de Bolsonaro trata como impossível aprovar a reforma ainda em 2018. Pelo Congresso, há reclamações não apenas da falta de articulação da equipe do presidente, mas da falta de clareza de sua equipe.
Esses comentários partem, inclusive, dos presidentes das Casas, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Eunício Oliveira (MDB -CE), com quem Jair Bolsonaro tenta aparar arestas. Com o Rio de Janeiro sob intervenção federal, o Congresso fica impedido de votar PECs. Mas a equipe econômica de Bolsonaro tinha a intenção de articular a votação de alguns itens infraconstitucionais, que não alterassem a Constituição. A avaliação de consultores legislativos é que pontos como a extinção da fórmula 85/95, o aumento da contribuição mínima para se aposentar por idade e mudanças nas regras de cálculo de pensão por morte podem ser feitas sem alterar o texto constitucional.
Encontro de eleitos
Doria foi um dos organizadores do encontro desta quarta ao lado do governador eleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB); e do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC). Segundo Doria, “há vontade política do governo Bolsonaro” em aprovar um novo pacto federativo, que contemplaria recursos para saúde, educação, infraestrutura, obras, serviços sociais, transporte público e segurança.
“O pacto aglutina as verbas federais já previstas em orçamento na saúde, na educação, na habitação, no transporte, na assistência social e na segurança pública. Portanto, esses recursos já existem. Não dependerão de novas emendas”, completou o governador de São Paulo.
O pacto federativo é um assunto recorrente no Congresso, que extrapola questões partidárias, e aglutina antes de tudo as bancadas por estados. É nessa horas que os governadores entram em cena. Na prática, o que os governadores defendem é uma nova distribuição da divisão de tributos, hoje concentrados na União.
Único representante do Nordeste, o governador reeleito pelo Piauí, Wellington Dias, afirmou que os demais representantes da região estão em viagem. A senadora Fátima Bezerra (PT-RN), eleita em seu estado, havia confirmado presença. Dias afirmou que a pauta prioritária do Nordeste, única região em que Fernando Haddad venceu Jair Bolsonaro, é a segurança. Contou que eles voltarão a se reunir, mas antes haverá encontros com os governadores nordestinos e as respectivas bancadas da Câmara e do Senado.
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