O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou nesta quarta-feira (30) que os militares estarão na proposta de reforma da Previdência que será levada ao Congresso Nacional. “Vai entrar, mas quem vai definir o timing é o presidente”, afirmou Marinho, que participou de um jantar promovido pelo Centro de Liderança Pública (CLP) com novos parlamentares eleitos para o Congresso Nacional.
Durante o jantar, Marinho já havia destacado que várias lideranças importantes do núcleo militar do governo já vêm dando indicações de que as Forças Armadas darão sua contribuição para a reforma. O ministro da Economia, Paulo Guedes, defende que o projeto de lei sobre os militares seja enviado simultaneamente à reforma. No entanto, os militares querem que o texto seja encaminhado após a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição.
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Marinho lembrou a fala do presidente Jair Bolsonaro em Davos, na Suíça, de que quer governar pelo exemplo. “Ele [Bolsonaro] falou em Davos uma frase que era bom lembrar: o governo se faz com exemplo; se dá exemplo quando se lidera. Então é evidente que ele está sinalizando que os militares vão entrar no processo. Isso está sendo dito pelos vários líderes do Exército, das Forças Armadas”, respondeu o secretário após questionamento feito por um deputado no jantar, em Brasília.
O secretário confirmou que essa era uma sinalização do presidente para a necessidade de incluir os militares na reforma. “Uma outra determinação do nosso presidente [Jair Bolsonaro] foi que todos têm que contribuir. Todos têm que contribuir. Esse é o esforço de salvarmos o sistema previdenciário e apresentarmos uma nova Previdência no Brasil. Então a responsabilidade é de todos. Todos os segmentos têm que dar sua contribuição nesse processo”, afirmou a uma plateia de parlamentares.
“Ninguém vai ficar de fora. O governo vai apresentar um projeto que vai levar em consideração todos os segmentos da sociedade brasileira”, disse Marinho.
Aposta no sangue novo do Congresso
Marinho disse ainda esperar que a proposta seja aprovada nas duas casas, Câmara e Senado, antes do recesso parlamentar de julho.Também durante o jantar, o secretário especial destacou a necessidade de contar com o apoio do “sangue novo” do Congresso e garantiu que haverá diálogo para construir uma proposta. “Não vai haver imposição”, disse.
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O governo pretende aproveitar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência já enviada pelo ex-presidente Michel Temer para acelerar a tramitação.Dessa forma, a proposta em elaboração pelo governo Bolsonaro pode ser votada já pelo plenário da Câmara, sem precisar passar por comissões da Casa.Isso corta o caminho da proposta de reforma da Previdência na Câmara, mas não no Senado.
“A gente já não falou que vai utilizar a [PEC] 287?”, justificou Marinho ao ser indagado sobre a viabilidade da expectativa de aprovar a reforma até julho.
Entre os integrantes da equipe que acompanharam o evento, o mantra era um só em relação à estratégia para a aprovar a reforma: “não podemos errar”.
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Previdência dos estados
No jantar, o secretário fez um discurso em defesa da necessidade de aprovação da reforma para ajustar as contas da União, estados e municípios, que gastam muito com a aposentadoria de trabalhadores dos setores privados e público.
Ainda nesta quarta, o secretário se reuniu, em São Paulo, com governadores de cinco estados (São Paulo, Goiás, Minas Gerais, Pará e Rio Grande do Sul), que apoiaram a reforma da Previdência. “Eles foram unânimes em nos colocar que o sentimento que eles têm é o sentimento do conjunto dos governadores em todo o país. Não é mais possível adiar a necessidade de fazermos uma nova Previdência nesse país. E a responsabilidade está nas mãos dos senhores e das senhoras aqui presentes”, afirmou diante da plateia de parlamentares.