Quando o assunto é combate à corrupção, o Brasil está atrás de 95 países do mundo. É o que aponta o Índice de Percepção da Corrupção (IPC), medido pela Transparência Internacional e divulgado nesta quarta-feira (21). Em 2017, o país passou para a 96ª colocação no ranking, caindo 17 posições em relação ao ano anterior, quando estava em 79º lugar. Os dados apontam que o índice brasileiro ficou com 37 pontos em uma escala que varia de 0 a 100, sendo o zero a alta percepção da corrupção e o 100 a elevada percepção de integridade.
O resultado é 3 pontos menor que o do ano anterior, e fez com que o Brasil fosse ultrapassado por países como a Argentina. Se considerarmos apenas o BRICS, o país fica, agora, somente à frente da Rússia (veja infográfico). O índice brasileiro, além disso, é inferior à média das Américas (44 pontos) e à de todo o mundo (43 pontos).
A tendência de queda no índice brasileiro não é de agora. De 2014 para cá, o IPC brasileiro caiu 6 pontos, fazendo com que o país despencasse 27 posições no ranking. Isso não significa, entretanto, que o problema da corrupção tenha de fato aumentado nesse período, mas sim que ele pode ter se tornado mais visível para a sociedade.
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“Quando o país começa a enfrentar a corrupção de maneira séria, ele acaba trazendo à luz o problema em toda a sua dimensão. É um grande avanço, mas gera esse efeito inicial de agravamento da percepção da corrupção”, explica Bruno Brandão,representante da Transparência Internacional no Brasil.
Em 2016, entretanto, o IPC brasileiro apontava para certa estabilização, o que sinalizaria uma nova fase no processo de combate à corrupção. “Se os mecanismos de combate persistem, a percepção começa a se reverter, fazendo com que o índice volte a subir”, afirma Brandão.
Os dados de 2017, no entanto, frustraram as expectativas – e acenderam um sinal de alerta. De acordo com Brandão, a nova queda no IPC significa que os mecanismos de combate à corrupção, fortalecidos nos últimos anos, podem estar em risco. “Essa ameaça vem dos próprios políticos, que sempre estiveram impunes e agora se sentem acuados diante das investigações”, diz.
Resposta aos maus resultados
Além do lançamento da pesquisa, a Transparência Internacional também apresentou, em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV), o pacote “Novas medidas contra a corrupção”. Formado por 80 propostas – entre projetos de lei , emendas constitucionais e resoluções administrativas –, o pacote fica aberto para consulta pública a partir desta quarta, pelo site da organização.
Brandão explica que a intenção do pacote é incentivar melhorias nas instituições e práticas brasileiras, tendo como inspiração as 10 medidas contra a corrupção lançadas por iniciativa do Ministério Público Federal. “As novas medidas ampliam o escopo do projeto anterior, atingindo também assuntos como a corrupção no setor privado e questões de transparência pública. Por outro lado, algumas propostas, que foram consideradas excessivas, foram retiradas do pacote”, diz.
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Antes de serem colocadas para debate entre os cidadãos, as novas medidas foram construídas a partir do que a Transparência Internacional considera como as melhores práticas de combate à corrupção. Depois, as propostas foram adaptadas à realidade do país por membros da FGV. Além disso, para fortalecer as proposições, outras 300 instituições brasileiras foram consultadas.
Como funciona o IPC
A pesquisa da Transparência Brasil é embasada na percepção de especialistas e executivos de empresas a respeito da corrupção nos diferentes países do mundo. Para construir o IPC, são utilizadas até 13 fontes de dados em cada território, criando um padrão, com a escala de 0 a 100, para que seja possível comparar as nações.
“Medimos a percepção porque, fundamentalmente, a corrupção é um fenômeno oculto, difícil de ser mensurado empiricamente”, explica Brandão. Além disso, a escolha por medir a percepção de especialistas, e não do cidadão comum, busca evitar que os resultados sejam contaminados por fatores contextuais, como o aparecimento de grandes escândalos de corrupção, por exemplo.
Em 2017, quatro países foram incluídos no ranking. No total, a pesquisa de 2017 mediu o IPC de 180 territórios no mundo.
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