Brasil tem 11 feriados nacionais. E pode ganhar mais 5 se depender dos deputados

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O Brasil tem 11 feriados nacionais e, se depender das propostas em tramitação na Câmara dos Deputados, poderia ganhar mais cinco. Dentre os projetos estão os que instituem folga em datas comemorativas já consagradas, como o Dia da Mulher, de São João e da Consciência Negra. Há ainda quem queira instituir alguns feriados nacionais pitorescos, como o Dia de Adoração a Deus e o Dia de se Declarar Amor ao Brasil.

Confira quais são os 11 feriados nacionais

Por outro lado, há deputados querendo extinguir feriados e os feriadões emendados. E tem também quem implicou com o nome de data comemorativa e pretende modificá-la. Confira tudo o que está sendo discutido no Congresso quando o assunto é feriado:

MAIS FERIADOS

O deputado Hélio Leite (DEM-PA) propõe que o Dia Internacional da Mulher seja declarado feriado nacional. Além dessa proposta, existe uma sugestão legislativa no mesmo sentido apresentada pelo Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshorees de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quiçamã e Carapebus (RJ).

Proposta do deputado Missionário José Olimpio (PP-SP) cria um feriado nacional religioso a ser comemorado sempre no segundo sábado de março. Seria o Dia de Adoração a Deus.

A proposta do deputado Valmir Assunção (PT-BA) pretende criar um feriado nacional no Dia de São João. A justificativa é de que as festas juninas, sobretudo no Nordeste, têm importância cultural e econômica que justificam a folga nesse dia.

O Sindicato Nacional dos Decoradores e Tapeceiros propôs uma sugestão à Câmara para que o dia 6 de setembro seja feriado nacional: o Dia de se Declarar Amor ao Brasil. Embora a proposta esteja em tramitação, nenhum deputado abraçou a sugestão. O 6 de setembro, se aprovado, iria emendar com o Dia da Independência e criaria uma superfolga nacional.

Há três projetos de lei em tramitação na Câmara para instituir feriado no Dia Nacional da Consciência Negra – data em que recorda a morte de Zumbi dos Palmares, herói da resistência dos escravos. Muitas cidades brasileiras já instituíram folga municipal nessa data. Um dos projetos da Câmara é assinado conjuntamente pelos ex-deputados Renato Simões (PT-SP) e Janete Pietá (PT-SP) e pelo deputado Vicentinho (PT-SP), outro é de Valmir Assunção (PT-BA) e o terceiro, do ex-deputado Luiz Alberto (PT-BA).

MENOS FERIADOS

Há quatro projetos de lei na Câmara propondo a antecipação para a segunda-feira dos feriados que caiam nas terças, quartas e quintas-feiras. Ou seja, as propostas acabam com a prática de emendar o feriado com dias que, em tese, seriam de trabalho normal. A justificativa é que o costume brasileiro de “enforcar” dias úteis é prejudicial à economia do país.

Os projetos de Edmar Arruda (PSD-PR) e Laercio Oliveira (SD-SE) são bem restritivos e preveem que, se houver a coincidência de dois feriados na mesma semana, eles serão comemorados num único dia: a segunda-feira. A proposta de Milton Monti (PR-SP) prevê a antecipação dos feriados para as segundas e, havendo mais de um na mesma semana, o segundo seria comemorado na segunda-feira seguinte. A quarta proposta, do ex-deputado Marcelo Belinati (PP-PR), não estabelece regra para o caso de haver coincidência de feriados na mesma semana.

As propostas, porém, em geral preveem exceções. Ou seja, haveria feriados que não seriam antecipados. As datas variam conforme os projetos: o 1.º de janeiro, o 7 de setembro (Independência) e o 25 de dezembro (Natal) – no caso das propostas de Arruda e Oliveira – e, além desses, a Sexta-Feira Santa e o feriado de Corpus Christi (comemorado em data móvel de junho), no caso do projeto de Belinati.

MUDANÇA DE NOME

Projeto de lei dos deputados Vicentinho (PT-SP) e do ex-deputado Maurício Rands (ex-PT-PE) muda o nome de Dia do Trabalho para Dia dos Trabalhadores. Há uma proposta do senador Paulo Paim (PT-RS), bem semelhante, que altera a denominação para Dia do Trabalhador e da Trabalhadora.