Brasileiro é contra privatizar Petrobras, Caixa e Eletrobras, aponta pesquisa

A maioria dos brasileiros é contra a privatização de empresas estatais pelo governo Michel Temer. Pesquisa feita pelo Instituto Paraná Pesquisas para a Gazeta do Povo aponta que 60,4% dos brasileiros dizem ser contra a venda de estatais pelo governo atual como forma de melhorar a situação econômica do Brasil. Outros 35,4% dos entrevistados são favoráveis à venda dessas empresas, que passariam a ser geridas pelo setor privado. Já 4,2% não opinaram ou não sabem. 

Entre os mais jovens está a maior fatia de pessoas favoráveis às privatizações – 39,2% dos entrevistados dessa faixa etária apoiam a venda de estatais. 

A maior resistência apontada pelo levantamento é sobre uma eventual privatização da Caixa Econômica Federal, com rejeição de 66,3% dos entrevistados contra 29,6% a favor (4,1% não responderam). 

A venda do controle público da Petrobras também tem grande rejeição, de 65,8% dos entrevistados. Outros 30,4% se disseram a favor da venda e 3,8% não opinaram. Já a privatização da Eletrobras sofre a menor rejeição entre as três questionadas. 52,8% afirmam ser contra, 42,3% são a favor e 4,9% não opinaram.

A privatização da estatal de energia elétrica é a única que já está em curso pelo governo Michel Temer. Em agosto deste ano, o Ministério de Minas e Energia anunciou a proposta, que inclui a venda das subsidiárias da empresa e de seus ativos (usinas hidrelétricas, principalmente). O processo precisa ser aprovado pelo Congresso e já é alvo de grande resistência dos parlamentares. 

A pesquisa ouviu 2.492 brasileiros em 172 municípios e nas 27 unidades da federação. O grau de confiança dessa amostra é de 95% para uma margem estimada de erro de aproximadamente 2%. A pesquisa foi realizada a partir de questionário online.

Privatização das estatais deve estar presente no debate eleitoral em 2018 

Alvos de esquemas de corrupção e desvio de recursos, como apontado pela operação Lava Jato, além de uso político, as estatais ainda se recuperam de resultados negativos em seus balanços. Mas apenas a venda da Eletrobras é uma estratégia já traçada pelo governo. 

Em um momento de ajuste fiscal e maior exigência do cidadão por boa gestão e fim do uso político das estatais, o assunto privatização deverá ser um dos temais centrais das próxima eleição presidencial. Afinal, qual é o tamanho do Estado que o brasileiro vai querer daqui para frente? 

Pelo menos dois pré-candidatos à presidência da República já iniciaram a debate. O empresário Ricardo Amoedo (Novo), que afirmou ser favorável a todas as privatizações, e o deputado federal Jair Bolsonaro, que falou em entrevista à agência americana Bloomberg ter a intenção de privatizar empresas estatais, incluindo a Petrobras. Porém, Bolsonaro traz propostas conflitantes, ao também defender limites para a participação de empresas chinesas em alguns setores da economia. 

Neste ano, chegou-se a ventilar a possível privatização da Caixa, que foi negada pelo governo. Apesar de não estar na lista de privatizações, o banco público vai precisar ser socorrido, em um momento que falta dinheiro no Tesouro Nacional e o teto de gastos não permite que a o governo federal resgate o banco. Com o início de novas regras internacionais para instituições bancárias, a Caixa vai precisar de um aporte bilionário de recursos. 

A Petrobras também não está no radar privatizador de Temer. Porém, em alguns gestos, a equipe do presidente vai colocando a petrolífera no debate sobre a venda de estatais. Em uma entrevista, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, afirmou acreditar que a privatização da petroleira vai acontecer, mas não agora.

“Eu acho que isso vai acontecer. Isso é um caminho”, disse no programa Roda Viva, da TV Cultura. Apesar de não estar à venda no governo Temer, a Petrobras também vem passando por ajustes, com programas de demissão voluntária, mudanças nas regras de transparência e gestão e venda de subsidiárias e ativos. 

Venda da Eletrobras já está em curso, mas deve sofrer resistências no Congresso 

No modelo que está em estudo para a privatização da Eletrobras, as usinas das empresas da Eletrobras que já tiveram suas concessões de 30 anos vencidas deverão passar por uma espécie de renovação das concessões para poderem continuar sendo operadas pela Eletrobras. 

Será preciso que o Congresso Nacional aprove essas mudanças. Esse deverá ser um campo de enfrentamento e os parlamentares de oposição prometem dificultar a tramitação. O Congresso também terá de autorizar mudanças na lei que criou as “cotas” de energia elétrica. No governo Dilma Rousseff, uma lei considerou que o produto dessas usinas antigas não deveria incluir em seu preço o custo do investimento nas usinas, já amortizado, e apenas um valor de operação e manutenção. A medida resultou num processo de redução artificial dos preços dessa energia, a até um quarto do valor de mercado. 

Agora, a gestão Temer quer reverter esse processo e permitir que as subsidiárias da Eletrobras tenham direito a renovar suas concessões, para voltar a gerar energia pelo preço de mercado, mais alto. Nesse processo, as empresas terão de pagar um “bônus” ao governo federal, dono das concessões, que irá para o Tesouro Nacional. Após esse trâmite, chamado de descotização, a Eletrobras e suas subsidiárias serão vendidas e a operação dessas usinas passará a ser feita por empresas privadas.