Os brasileiros estão passando uma parte cada vez maior de suas vidas na aposentadoria, o que tende a pressionar ainda mais as despesas públicas, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Essa é uma das razões para que sucessivos governos planejem reformar a Previdência Social. Na quarta-feira (20), a mudança nas regras foi elencada pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, como uma das prioridades de seu governo, que começa em janeiro.
Em uma década e meia, a duração média dos benefícios concedidos por tempo de contribuição saltou de 14,7 anos para 20,9 anos, no caso dos homens, e de 15,2 anos para 21,2 anos, no caso das mulheres. Isso significa que os brasileiros que se aposentam por tempo de contribuição ficam um quarto de suas vidas na inatividade, recebendo os pagamentos do INSS.
A aposentadoria por tempo de contribuição é considerada um “privilégio” – em comparação à aposentadoria por idade – porque é acessada geralmente pelos trabalhadores de renda média ou alta, que conseguem permanecer por mais tempo num emprego com carteira assinada.
Pelas regras atuais do INSS, para se aposentar por tempo de contribuição são necessários 35 anos (homens) e 30 anos (mulheres) de contribuição. Essa modalidade deixaria de existir com a instituição de uma idade mínima, considerada essencial para equilibrar as contas públicas. No ano que vem, o déficit esperado com a Previdência é de R$ 218 bilhões.
Na aposentadoria por idade, é preciso contribuir por 15 anos. Na maioria dos casos, é por essa modalidade que os trabalhadores mais pobres – que passam mais tempo na informalidade – conseguem se aposentar. Mas, para isso, precisam esperar no mínimo até os 60 (mulheres) ou 65 anos (homens). Portanto, usufruem por menos tempo do benefício.
SAIBA MAIS: A regra de aposentadoria que vai mudar antes mesmo da posse de Bolsonaro
A pesquisa considera apenas os benefícios já cessados, ou seja, cujos beneficiários faleceram. Para as aposentadorias solicitadas mais recentemente e ainda em vigor, a expectativa de duração dos pagamentos é até maior e, no caso das mulheres, já ultrapassa o tempo de contribuição exigido para a concessão (30 anos).
A idade média de concessão da aposentadoria por tempo de contribuição foi de 55,6 anos para homens e 52,8 anos para mulheres. Considerando a expectativa de sobrevida dos brasileiros nessas idades, o benefício será pago por 24 anos aos homens e por quase 31 anos às mulheres.
LEIA TAMBÉM: Quanto custa a generosa aposentadoria dos militares e todos os seus penduricalhos
“Dado que as pessoas estão vivendo mais, naturalmente os benefícios vão ter duração maior e vão pressionar a despesa. É preciso ir adequando a Previdência às transformações demográficas”, afirma o pesquisador Rogério Nagamine, um dos autores do estudo. A nota técnica também foi desenvolvida pelos técnicos Alexandre Zioli Fernandes, Carolina Fernandes dos Santos e Otavio Sidone.
Aposentadorias precoces
Como o Brasil ainda permite aposentadorias precoces, Nagamine alerta que os benefícios pagos por aqui acabam durando mais do que em vários países da Europa, que têm expectativa de vida maior, mas exigem idade mínima para pedir o benefício.
Um reflexo disso é o aumento recente no número de aposentadorias pagas a pessoas com mais de 80 anos. No INSS, eles chegaram a 3,6 milhões no ano passado, ante 2,7 milhões em 2010. Um aumento de 34%, segundo dados coletados por Nagamine e publicados em recente boletim da Fipe.
LEIA TAMBÉM: Por que o novo fator previdenciário reduz (um pouco mais) o valor da aposentadoria
O ideal para padrões previdenciários e atuariais é que o trabalhador contribua dois anos para cada ano de recebimento do benefício. Isso porque a contribuição sempre é menor do que o valor que será recebido pelo segurado no futuro. Para se ter uma ideia, um trabalhador que ganha o salário mínimo paga hoje R$ 76,32 ao INSS, enquanto seu empregador arca com R$ 190,80 ao mês, para que ele ganhe no futuro exatamente um salário mínimo (atualmente em R$ 954).