A suspeita de que Michel Temer recebe propina de empresas que atuam no porto de Santos é investigada desde 2004. Foi nesse ano que a Polícia Federal instaurou um inquérito para apurar acusações feitas pela estudante Erika Santos, que fora casada com um ex-presidente da Codesp, a estatal que administra o porto, chamado Marcelo de Azeredo.
Erika dizia que o Azeredo tinha como padrinho político o então deputado federal, Michel Temer, e comandava um esquema de suborno no porto. Ele presidiu a estatal entre 1995 e 1998, no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso.
O coronel reformado da Polícia Militar João Baptista Lima Filho, que foi preso nesta quinta (29) pela PF, era citado como um dos auxiliares de Temer que participavam do esquema.
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Documentos entregues por Erika à Polícia Federal citavam o nome de Lima e as iniciais do nome do presidente (MT). Ela dizia que encontrou os papéis entre os pertences do ex-marido.
Uma das planilhas dizia o seguinte: “Lima quer participação para MT, MA e L em torno de 20%”. MA, de acordo com a PF, seria Marcelo de Azeredo, o ex-presidente da estatal que manda no porto, e L, o coronel Lima.
Outro papel contém a seguinte observação: “Lima está terminando o contrato. Percentual ainda não acertado”. As iniciais MT, MA e L são mencionadas novamente. A anotação está relacionada ao arrendamento dos armazéns 34 e 35 do porto, um negócio de R$ 40 milhões em valores da época.
Uma empresa do coronel, a Ageplan, também aparece nos documentos entregues por Erika à polícia. A Argeplan é relacionada a três contratos no porto de Santos. Num desses contratos, sobre coleta seletiva de lixo, a empresa teria uma participação de 17,5%.
O caso sofreu uma guinada quando a estudante que acusava o ex-marido mudou o relato que fizera sobre propina no porto de Santos. Em depoimento à PF, ela contou que não sabia de nenhuma irregularidade na estatal que administra o porto e que os papéis com as supostas irregularidades haviam sido obtidos por seus advogados.
Os advogados, por sua vez, disseram que a estudante mudara a versão porque havia feito um acordo financeiro nos Estados Unidos com o ex-marido.
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Como Temer era deputado federal quando deveria depor nesse inquérito, seu advogado conseguiu que o caso fosse transferido da Justiça Federal de Santos para o Supremo Tribunal Federal. Em abril de 2011, o ministro Marco Aurélio Mello mandou arquivar a parte do inquérito sobre Temer e remeteu as suspeitas sobre o ex-presidente da Codesp para a Justiça de Santos.
No começo deste mês, o ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a Procuradoria-Geral da República a ter acesso a esse inquérito. Os procuradores querem saber se há alguma relação entre as suspeitas de 2004 e as atuais.
Barroso é o relator no Supremo de um inquérito que apura se a Rodrimar e a Libra pagaram propina pela edição de um decreto que teria beneficiado empresas que atuam no porto de Santos.
O decreto que está sob suspeita aumentou de 25 para 35 anos o prazo de concessão das empresas que têm negócios no porto. A medida possibilita ainda que esse prazo chegue a 70 anos.
A defesa de Temer diz que o decreto foi direcionado para todo o setor portuário, não para as empresas Rodrimar e Libra. Temer também rebate que as acusações sobre corrupção no porto de Santos são infundadas.
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