Os deputados aprovaram na noite desta quarta-feira (20), com 348 votos a favor, o adiamento do fim das coligações partidárias para eleições proporcionais (vereadores e deputados) para a eleição de 2020. Eram necessários 308 votos, por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Apenas 87 votaram contra. Assim, os deputados federais e estaduais terão ainda mais um pleito, o de 2018, com as coligações mantidas, o que facilita a eleição dos candidatos menos votados. Já os vereadores não tiveram a mesma “sorte” - ficam submetidos ao novo conjunto de regras já no próximo pleito, daqui a três anos.
Pelo texto aprovado na comissão especial, de autoria da deputada Shéridan (PSDB-RR), o fim das coligações valeria a partir do ano que vem, mas um destaque do PPS permitiu empurrar a mudança para o pleito de 2020. No caso dos deputados estaduais e federais a regra, se passar, só valerá em 2022.
Essa PEC, que teve seu texto-base aprovada há duas semanas, prevê ainda a instituição de uma cláusula de desempenho para o partido ter acesso a fundo partidário e a tempo de rádio e TV.
A maioria dos partidos orientou seus deputados a empurrar o fim das coligações para 2020. O PSOL foi o único a orientar o voto "não". O PMDB e o PSB liberaram suas bancadas. Durante os debates, os parlamentares alternavam discursos contra e a favor.
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"Estamos sendo covardes. Não estamos cortando na nossa pele, mas cortando na pele dos vereadores. É lamentável", disse o Pastor Eurico (PHS-PE).
"Se vai valer para a próxima eleição de vereadores por que não vai valer para nós também?! Legislamos para os outros, mas não para nós mesmos", disse Celso Maldaner (PMDB-SC).
O argumento principal dos defensores de que o fim das coligações só valerá em 2020 é que, para o ano que vem, não há tempo de os partidos se organizarem e montarem suas chapas.
"Estamos acabando com uma experiência de 30 anos, fazendo uma ruptura. E é preciso tempo para os partidos se organizarem, montarem suas estratégias. Para 2018 seria impossível. Precisa de mais tempo" - disse Arnaldo Jordy (PPS-PA), partido que apresentou a emenda que jogou que 2018 para 2020 o fim da coligações.
O texto precisa ser votado ainda em segundo turno e já foi apreciado no Senado.
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