Câmara bate recorde de votações nominais na atual legislatura. Isso é bom? 

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No dia 10 de maio deste ano a Câmara dos Deputados chegou a um marco que impressiona: a atual legislatura tornou-se a que mais realizou votações nominais na história da Casa. Desde 2015, quando os deputados federais assumiram o novo mandato, foram realizadas 629 votações nominais, superando o antigo recorde de 625 votações, estabelecido entre 2007 e 2010. Outro detalhe é o tempo que levou para alcançar essa marca, apenas dois anos e meio, restando ainda um ano e meio pela frente para se realizar novas votações. 

INFOGRÁFICO: Confira o histórico de votações na Câmara por legislatura

Os números estão disponíveis no portal oficial da casa e foram organizados pelo professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Marcio Carlomagno. A intenção é transformar os dados em um primeiro passo para um estudo maior sobre as votações na Câmara. Por ora, Carlomagno explica que são apenas dados quantitativos e que mostram um número expressivo de votações, “sem juízos de valor sobre os projetos que estão em pauta ou efetividade das votações”. 

Para o professor, quem deve fazer essas relações é a própria sociedade. “Quem não concorda com o posicionamento dos atuais deputados federais pode achar que esse número represente algo ruim. Já quem concorda mais com os atuais deputados tende a ver esse número com bons olhos”, explica.

Momento político e oposição

Como os dados reúnem votações nominais de qualquer natureza, sejam para projetos de lei, emendas nos projetos, inversões de pauta e por aí em diante, as possíveis explicações para esse número histórico são três: o momento político-econômico atual, fortalecimento da oposição e o estilo de trabalho do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), que foi cassado e hoje é um dos presos da Operação Lava Jato, em Curitiba. 

Os dois primeiros motivos se relacionam, já que, em momentos de crise político-econômica como os vividos pelo país nos últimos anos, propostas de reformas, projetos de lei e pautas impopulares aumentam. Nesse cenário, as medidas são mais contestadas e demoram mais tempo para serem votadas. São feitas mais emendas, mais pedidos de inversão de pauta e a cada procedimento pode ser convocada uma nova votação nominal, aumentando essa conta. 

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Para o deputado Reinhold Stephanes (PSD-PR), é preciso ainda somar a esse cenário uma oposição cada vez mais atuante. A explicação para o recorde é, para o parlamentar, “relativamente simples”: além de passarem por mais alterações, essa ala de oposição da Câmara sempre exige que as votações em propostas impopulares e mais polarizadas sejam nominais, para mostrar como cada deputado votou durante os procedimentos. “Foi assim com a terceirização e, provavelmente, será assim com as reformas [do governo Temer]. É por isso que esse número aumenta nesse momento”, explica. 

David Fleischer, cientista político e professor da Universidade de Brasília (UnB), acredita que, além da oposição mais atuante e das pautas mais delicadas, há também o fato da base do governo não estar tão sólida. Segundo o cientista, caso essa base estivesse mais coesa, seria possível fazer votações por lideranças, como já ocorreu em outros momentos. 

“Votações nominais servem para que o governo veja quem está votando a favor e quem está votando contra as suas propostas. A ideia, muitas vezes, é ver como vota cada deputado e, com isso, fazer o jogo político de oferecer mais ‘benefícios’ para um do que para outro”, opina.

O professor Carlomagno concorda que essas são boas hipóteses para que o recorde tenha sido batido, mas acrescenta também as características do primeiro presidente da atual legislatura, Eduardo Cunha. Como explica o professor, o presidente da Câmara sempre é um bom parâmetro para entender a quantidade de votações, já que é ele quem dita o ritmo da casa. 

“O recorde se deve, em parte, ao Eduardo Cunha, conhecido por um perfil workaholic. No período em que esteve a frente da casa foram 412 votações. Ter esse perfil como o de Cunha, que convocava muitas sessões de votação, inclusive sessões extraordinárias, é também uma possível hipótese para explicar esse recorde”, destaca Carlomagno.

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Nesse sentido, é difícil dizer se o número crescerá muito além desse patamar. Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara desde julho de 2016, também tem mantido um bom ritmo na hora de convocar votações e já soma 213 desde que assumiu o cargo. A tendência, porém, é que em 2018 ocorra uma desaceleração dessas votações, “fenômeno” comum em anos de eleições. 

Percepção da população

Na prática, o resultado de tanta movimentação é algo subjetivo. Como lembrou Carlomagno, há algum tempo existe na população uma sensação de baixa representatividade política e, dependendo de como o eleitor interpretar esses dados, ela pode diminuir um pouco. O crescimento no número de votações, portanto, não é necessariamente uma boa notícia. 

“Para aqueles que repetiam sempre que político não trabalhava, esse número pode mostrar exatamente o contrário e diminuir um pouco essa impressão. Mas, há os casos em que os eleitores vão olhar esse número e relacionar com algo negativo, como se mais votações estivessem sendo feitas para prejudicar a população. É algo muito subjetivo, que varia de eleitor para eleitor e que, só com esses dados, ainda é cedo para falar”, detalha o professor.

Fleischer acredita que o grande resultado disso é, justamente, um aumento da percepção do eleitor para a posição de cada deputado. “Com tantas votações nominais fica mais claro ver como cada representante vota, e, por isso, o recorde acaba se tornando um marco histórico”, finaliza.