Câmara dos Deputados nunca foi tão produtiva quanto em 2016, aponta FGV

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O ano de 2016 foi atípico para o País e não somente pelo impeachment de Dilma Rousseff, a Olimpíada e o agravamento da crise econômica. De acordo com mapeamento do Congresso em Números, da FGV, a Câmara dos Deputados nunca trabalhou tanto, principalmente considerando um ano de eleição municipal.

No ano seguinte à aprovação da minirreforma eleitoral, que reduziu de 90 para 45 dias o período de campanha, o volume de votações na Casa foi 60% superior à média observada em anos de eleição municipal. Das 215 votações do ano passado, 162 foram realizadas depois da saída de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), entre maio e dezembro, já sob a liderança de Rodrigo Maia (DEM-RJ). O volume deste período foi maior, inclusive, que a média analisada nos anos sem eleições (156 votações).

O número de sessões no ano passado também superou a média dos anos com votações para prefeito e vereador e sem eleição. Em 2016, foram 188 sessões, 28% mais do que em anos com votações municipais (147 sessões). O resultado se sobressai porque em anos de campanha - municipais e gerais - a Casa tende ser menos produtiva.

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Em 2014, ano de eleição presidencial, a média de presença na Câmara foi de 74%, contra 87% em 2015. Já em 2016, foi de 81%, resultado próximo à média de anos sem eleição (82%) e com eleições municipais (80%). O ano passado seguiu tendência observada desde 1999, dando maior foco para Medidas Provisórias (MPs), Propostas de Emenda à Constituição (PECs) e Projetos de Lei, nessa ordem. Foram dedicadas 28,8% das votações a MPs, 20,9% a PECs e 11,6% a PLs.

Destaques

Parte do foco do ano passado ficou para a PEC do Teto dos Gastos, que ocupou grande parte das votações de PECs. Outras matérias que se destacaram foram o Plano de Auxílio aos Estados (PLP 257/2016), Reforma do Ensino Médio (MP 746/2016) e as medidas contra corrupção (PL 4850).

Segundo Pablo Cerdeira, professor responsável pela pesquisa e coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio, ainda não dá para atribuir uma causa específica para essa mudança. “Nesse primeiro momento, nossa maior suspeita está em torno de alguns fatores. A minirreforma eleitoral é um deles, por causa da redução do período de campanha. Mas o simples fato de o Congresso estar em foco na mídia pode ter pressionado de alguma maneira”, afirmou.

“Isolamos o fator Cunha e ele não motivou isso. O aumento do fator de fidelidade da base, porém, pode também ter estimulado a produtividade. Ainda estamos isolando esse fator, tentando ter um termômetro mais preciso. A gente suspeita que tenha uma correlação nisso”, completou Cerdeira.