O Tatu Tênis Clube está na mira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), depois que a empreiteira Camargo Corrêa fechou um acordo de leniência em que admite a prática de cartel em grandes obras de infraestrutura pelo Brasil. Esse acordo informal com outras quatro empreiteiras do Brasil usava como codinome um falso clube de tênis e esse conluio afetou inúmeras obras, sobretudo aquelas de transporte de passageiros sobre trilhos.
Entenda o que era esse clubinho de empreiteiras e como a corrupção atingiu obras em vários estados.
Tatu Tênis Clube
Executivos da Camargo Corrêa admitiram que havia um “clube” de empreiteiras que buscava dividir entre si os maiores contratos de obras complexas de infraestrutura. A primeira fase do cartel, entre 1998 e 2004, contava com três empresas: a Camargo Corrêa, a Andrade Gutierrez e a Odebrecht. Como buscavam participar de licitações de obras com elevada exigência técnica, elas eram as únicas concorrentes viáveis para várias concorrências.
Entre 2004 e 2008, houve uma fase de consolidação do esquema, até que mais duas empreiteiras se juntaram à turma – a OAS e a Queiroz Galvão. A partir desse momento, o grupo passou a usar dois codinomes: G-5 ou Tatu Tênis Clube, para disfarçar as ilegalidades cometidas.
No clube, cada executivo recebia o apelido de um tenista renomado. Os executivos da Camargo ainda dizem que o título Tatu possivelmente faz referência à máquina Shield – grande diferencial de atestação no mercado de obras de metrô –, que é popularmente conhecida por "Tatuzão", e que, naquele momento, apenas Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS e Queiroz Galvão tinham atestação para operar.
O esquema
As empreiteiras do Tatu Tênis Clube se ajudavam, segundo os depoimentos obtidos pelo Cade. Para conseguirem levar uma licitação com termos de qualificação mais restritivos, essas empresas financiavam em conjunto estudos de viabilidade ou mesmo a elaboração do projeto base para as futuras obras como moeda de troca com governos locais.
A divisão entre as concorrentes dos futuros projetos a serem licitados ocorriam em reuniões especiais. Esses encontros eram agendados por e-mail ou telefone, com o cuidado de não haver muitos comentários sobre o teor das reuniões por mensagens. O Tatu Clube Tênis ainda se aliava a empresas com bom trânsito local, para obter mais vantagem. O objetivos era compor um acordo em uma licitação específica e influenciar a adoção de conduta comercial uniforme entre as concorrentes.
As obras corrompidas
Os documentos entregues pela Camargo Corrêa ao Cade indicam a formação de cartel em 21 licitações, principalmente de obras metroviárias, em sete estados entre os anos de 1998 e 2014. Além das empreiteiras do Tatu Tênis Clube, outras quatro empresas estariam envolvidas no esquema de corrupção: Carioca, Marquise, Serveng e Constran. Existem suspeitas de que outras dez construtoras também tenham participado do conluio: Alstom, Cetenco, Consbem, Construcap, CR Almeida, Galvão Engenharia, Heleno & Fonseca, Iesa, Mendes Junior e Siemens.
A partir de agora, seguem as investigações de projetos de metrô e monotrilho na Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo e no Distrito Federal.
O maior número de obras com indício de conluio está em São Paulo. Duas, as linhas 2 (Verde) e 5 (Lilás) do Metrô, saíram do papel. Para outras oito licitações, realizadas entre 2008 e 2013, os acordos foram planejados mas não chegaram a ser implementados. Duas também estão em São Paulo: o projeto de trecho paralelo à Raposo Tavares (futura Linha 22) e projeto na região M'Boi Mirim, ambas no monotrilho de São Paulo. No estado, ainda houve tentativa de conluio entre 2010 e 2014 para a Linha 15 - Prata - Expresso Tiradentes e Linha 17 - Ouro, ambas do monotrilho de São Paulo; Linha 15 - Branca - Trecho Vila Prudente/Dutra e Linha 6, ambas do metrô de São Paulo
Além disso, entraram na negociação entre 2008 e 2013 a expansão dos metrôs de Brasília e de Porto Alegre; implantação dos metrôs de Belo Horizonte e de Curitiba; Linha 3 do metrô do Rio de Janeiro e Linha Leste do metrô de Fortaleza. Por fim, a Linha 4 do metrô do Rio de Janeiro também foi visada entre 2010 e 2014.