A Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) convocou caminhoneiros autônomos do país a participar de paralisação nacional a partir das 6 horas de segunda-feira (21) contra os impostos sobre o óleo diesel. “A decisão foi tomada após esperar por uma resposta do governo federal, que até o momento não tomou qualquer iniciativa em relação aos pleitos feitos pela categoria”, informou, em nota, a Abcam.
O presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), José da Fonseca Lopes, disse que aguardou um posicionamento do governo até as 18 horas desta sexta-feira (18), mas não houve nenhum contato. A principal reivindicação, segundo Lopes, é a retirada dos encargos tributários sobre o óleo diesel.
A Abcam protocolou na última segunda-feira (14) ofício na Presidência da República e na Casa Civil pedindo que o governo zere a carga tributária sobre operações com óleo diesel e também a isenção da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a receita da venda interna de óleo diesel a ser usado pelo transportador autônomo de cargas.
“A necessidade que temos é essa, e a nossa perspectiva é levar isso até o fim”, disse Lopes, ressaltando que a paralisação não tem data para terminar. “Estamos taxativos e objetivos. Se não tirar tributos do diesel, não tem acerto, continuamos parados.” Segundo ele, o diesel representa 42% do custo dos transportadores autônomos.
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A associação também busca discutir a política de ajuste do preço do diesel da Petrobras, que, segundo o representante da Abcam, prejudica o planejamento dos caminhoneiros autônomos. O mais recente reajuste do combustível ocorreu nesta sexta, com o valor médio nacional do litro do diesel A subindo para R$ 2,3488 (+0,80%).
Representatividade
A Abcam tem 600 sindicatos e 7 federações filiadas e representa de 600 mil a 700 mil caminhoneiros no Brasil. Lopes projeta adesão em torno de 60% a 70% da categoria no Brasil até o meio-dia de segunda-feira. Segundo o representante, nos primeiros dias a maior adesão deve ser no Sul e Centro-Oeste do país para depois se estender para Norte e Nordeste. Outras entidades também vão aderir à paralisação, segundo a Abcam: União Geral dos Transportadores Escolares (Ugtesp), Cooperativa de Turismo do Distrito Federal (Coopetur), Sindfrete, Unitrans Brasil, Sindicato de Escolares de Pernambuco e Sindicato de Taxistas de São Paulo e Nordeste.
Lopes ressaltou, ainda, que a associação prevê manifestações pacíficas, com apenas interrupção do transporte de cargas, diferentemente do que aconteceu em 2015. “Queremos todo mundo em casa e, quem não puder chegar em casa, que pare em um posto de abastecimento. A gente não gostaria de ver ninguém trancando rodovia, queimando pneu e quebrando caminhão. Caso contrário, não vamos conseguir atingir os nossos objetivos.”
Abastecimento
O presidente da Abcam disse também que, mesmo que o governo decida chamar os caminhoneiros para conversar na segunda-feira, o diálogo vai ocorrer em meio à paralisação. “Não vamos aceitar pedidos para suspender o movimento e vir conversar, de maneira nenhuma. Temos hora e dia para começar, mas não temos hora e dia para parar.”
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Ele ressaltou que, se a greve se estender por cinco a seis dias, o comércio e o agronegócio devem ser afetados pelo desabastecimento de produtos. Caminhões que na segunda-feira estejam em trânsito com carga viva terão a passagem liberada para descarregar.
Governo estuda baratear preço do combustível, diz Moreira Franco
O governo está preocupado com a alta da gasolina e vem conversando com a Petrobras para tentar encontrar uma maneira de aliviar o bolso do consumidor, disse nesta sexta-feira o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, após palestra na Associação Comercial do Rio de Janeiro.
“Está subindo demais, eu já tinha conversado anteriormente com o presidente Pedro Parente (da Petrobras) e cheguei até em determinado momento a conversar com o presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) que havia uma distorção que ninguém entendia”, afirmou a jornalistas.
“A Petrobras adota uma política de preços que me parece correta, mas ela tem que entender que a composição desse preço tem outros fatores então que ela tem que entrar... Juntos vamos entrar na discussão desses outros fatores, porque a gasolina, o combustível de modo geral, e sobretudo o gás de cozinha é fundamental”, avaliou Franco.
Ele disse que não há data para a mudança, mas que vai avaliar redução em impostos como PIS, Cofins e ICMS. “A única maneira de encontrar a solução é mudança... eu acho que o imposto está muito alto, temos que repensar”, afirmou o ministro, sem qualquer menção à reivindicação dos caminhoneiros.