Lideranças dos caminhoneiros afastaram nesta segunda-feira (2), ao menos por enquanto, a possibilidade de uma nova paralisação, informação que circulou nos últimos dias em grupos de WhatsApp. Mas não descartam essa possibilidade caso a votação prevista para esta semana da Medida Provisória nº 832, que estabeleceu a política de preços mínimos de frete, seja contrária aos interesses da categoria.
“Isso é fake, não é nosso não. O nosso pessoal está em negociação, em Brasília”, afirma Jaime Tonetti, uma das lideranças da paralisação realizada em maio. Segundo ele, caminhoneiro autônomo que esteve à frente da mobilização em Chorozinho, no Ceará, a categoria deve aguardar votação da MP. Editada pelo governo federal para atender às reivindicações da greve, tem encontrado resistência entre os empresários da indústria e do agronegócio.
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“Estamos em fase de negociação”, explica Tonetti, sinalizando uma espécie de voto de confiança dado pela categoria ao governo federal em virtude da publicação da MP. “Mas se derrubarem esse piso mínimo, é só acompanhar. Se derrubarem, pode se preparar que vai ter greve, e pior do que a primeira”, avisa.
Em vídeo postado no último dia 30 em seu perfil no Facebook, Claudinei Habacuque, uma das lideranças em São Paulo, disse ter recebido um áudio de um “maluco de Londrina” que anunciava greve para esta segunda-feira (2). Afirmou que, ao perguntar ao dono do áudio o motivo de uma nova paralisação, ouviu que seria “para derrubar o Temer”. E definiu a ameaça como “boato”. “Não tem paralisação para segunda-feira. Não que a gente esteja satisfeito, mas não tem paralisação”, informou.
“Estamos todos os dias [em negociação], estou falando com o secretário do [ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz] Fux, só que é até o dia 27 de agosto”, disse Habacuque à Gazeta do Povo, ao citar o prazo dado pelo ministro para organizar uma nova audiência entre caminhoneiros e empresários para retomar as negociações sobre o tabelamento do frete. Fux afirmou que, até lá, não deve tomar decisão sobre a MP que institui a tabela. A reunião da última quinta-feira (27) entre as partes, realizada no STF, terminou sem um consenso sobre a tabela.
O magistrado, relator da matéria no STF, decidiu atender ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspendeu as ações na Justiça que questionam a medida provisória que estabeleceu o preço mínimo dos fretes. De acordo com a AGU, 53 ações tramitavam na Justiça brasileira para suspender a política de preços mínimos do transporte rodoviário de cargas.
“Ninguém está falando em paralisação antes do dia 27. Só vai haver paralisação caso o governo ‘pedale’ a gente. Aí sim vai ter paralisação, porque o combinado é o combinado”, retoma Habacuque.
A Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) informou, em nota, que está “monitorando os grupos de WhatsApp dos quais participa para checar a veracidade sobre uma suposta nova paralisação. Entretanto, informamos que não estamos promovendo e nem apoiando uma nova greve da categoria”. A Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) diz também não ter informações sobre greve.
Semana decisiva
Áudio distribuído último domingo (1º) pelo deputado federal Assis do Couto (PDT-PR) pede aos motoristas que acompanhem as audiências públicas agendadas para esta semana, no Senado, que vão discutir o texto da MP 832, que deve ser apreciada ainda esta semana pela Comissão Mista do Senado definida para o assunto.
Integrante da comissão mista, o deputado classificou a semana como decisiva e pediu aos caminhoneiros que acompanhem a votação pela TV Câmara nos postos de gasolina ou estacionamentos. Couto aproveitou para convocar os motoristas para que participem tanto da audiência pública, agendada para esta terça-feira (3), quanto estejam presentes no plenário da Câmara Federal para acompanhar a votação, que deve acontecer na quarta-feira (4).
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“É importante manter um grupo firme em Brasília. Companheiros que vocês têm lá todas as semanas precisam continuar em Brasília acompanhando as audiências públicas de terça-feira e a votação da MP 832 na comissão ainda na terça-feira”, convocou o deputado.
“Conversas com deputados e senadores são extremamente importantes, e temos de ter um grupo grande e firme em Brasília. Acompanhar também a votação em plenário, que está previsa para quarta-feira à tarde ou à noite”. O deputado pediu ainda que os caminhoneiros peçam a parentes e amigos que acompanhem as votações dos deputados pela TV, sugerindo que, por se tratar de ano eleitoral, a tendência é que parlamentares votem de acordo com a pressão exercida pela sociedade.
“Se eles [deputados] não forem acompanhados, [se] perceberem que a sociedade e principalmente vocês caminhoneiros não estão de olho no que está acontecendo lá no plenário da Câmara, no plenário do Senado e na comissão mista, os deputados e senadores ficam muito à vontade e podem votar contra vocês. Então acompanhem, será uma semana muito decisiva”.
A comissão mista no Congresso segue com os trabalhos relativos à MP, já que ela tem prazo de validade de 120 dias. Se não for votada dentro desse período, perde a validade. E programou para esta terça-feira duas audiências públicas, uma com integrantes do governo e outra com representantes do setor de combustíveis. As sugestões apresentadas nos encontros serão incluídas no relatório a ser votado.
Polêmica do piso para o frete
Na MP 832, o presidente Michel Temer deu à Associação Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) o poder de estabelecer os preços mínimos para o frete, o que foi feito pela Resolução 5.820, publicada em 30 de maio. Além do tabelamento – que, segundo o setor produtivo, chegou a triplicar o frete em alguns casos –, o produtor também passou a ser obrigado a remunerar o transportador pelo trajeto de volta, mesmo que o caminhão trafegue vazio.
Entidades ligadas à indústria e ao agronegócio reagiram imediatamente, indo à Justiça. A ANTT chegou a divulgar uma nova tabela, mas, após pressão dos caminhoneiros, o ministro dos Transportes, Valter Casimiro, recuou, interferindo na autonomia da agência e determinando que ela restaurasse os valores originais da Resolução 5.820 e alongando o impasse.
No dia 7 de junho, a Resolução 5821 alterou o texto da 5820. Essa norma foi publicada numa edição extraordinária do Diário Oficial, tamanha sua urgência. Mas, em questão de horas, os caminhoneiros estavam no gabinete do ministro dos Transportes protestando.
No dia seguinte, uma nova resolução revogou a 5821, como prometido pelo ministro aos caminhoneiros. “Isso virou uma novela”, comentou à época o líder dos autônomos Wallace Landim, o Chorão. Para o governo, o resultado de tudo isso é que está em vigor a primeira tabela, a da Resolução 5820. Esse é o entendimento da ANTT.
Mas, no mercado, circula o entendimento de que a tabela da Resolução 5820 foi revogada pela 5821 e não foi restabelecida pela 5822. “A tabela não pode ressuscitar assim”, diz o advogado Frederico Favacho, da Favacho Advogados, que assessora a Associação Nacional de Exportadores de Cereais (Anec). “Não existe esse efeito Walking Dead.”