Com uma espécie de reunião geral marcada para o próximo dia 16, a campanha “Lula Livre”, pela liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), promete tomar fôlego, se tornar mais robusta e abraçar novas frentes.
O relançamento da campanha vem na esteira da frustração com a não participação de Lula nas eleições e com a derrota do PT nas urnas – o que, considerando a visão da esquerda de que o petista é um preso político, poderia ter sido suficiente para sua soltura.
Ao contrário, as eleições consolidaram no poder a direita antipetista representada por Jair Bolsonaro (PSL), que tem como ministro o algoz de Lula, o ex-juiz Sergio Moro.
Atualmente, o Comitê Nacional Lula Livre reúne líderes de partidos e de movimentos de esquerda numa grande assembleia, mas sem capacidade organizativa e com ações pontuais. A partir da reunião, a ideia é criar comitês pelo país para espalhar a narrativa de que democracia e direitos estão em risco e, assim, criar um novo ambiente político que pressione o Judiciário para revisão da prisão.
“Demonstrou-se que a soltura do ex-presidente não é viável, ainda, por razões que não estão no campo jurídico. Necessariamente, é uma questão política”, diz Caroline Proner, membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia.
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Mobilização
Dirigentes estaduais de partidos e movimentos de esquerda foram convidados para a reunião do dia 16, chamada de Encontro Nacional Lula Livre, e que pretende reunir até 400 pessoas no Sindicato dos Eletricitários na capital paulista.
Ao final, é esperada a presença de Fernando Haddad (PT), Manuela D’Ávila (PC do B) e Guilherme Boulos (PSOL). “A mobilização pela liberdade do Lula é parte importante da luta democrática no Brasil. Ele tem sido vítima de sucessivos abusos. Como candidato, sempre deixei isso claro”, afirmou Boulos.
A primeira iniciativa após a reunião será a Jornada Lula Livre, de 7 a 10 de abril. Para marcar um ano da prisão do petista e também o julgamento de ações no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão em segunda instância, a campanha prevê atos, seminários e shows pelo país.
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Contra Bolsonaro
“A campanha não é do PT, o PT faz parte. É plural, com muitas representações”, diz o jornalista Breno Altman, responsável pela comunicação. “A campanha pela libertação do Lula é fundamental para a organização da resistência ao bolsonarismo. A prisão dele é a principal violação das garantias democráticas no período atual”, completa Altman.
Hoje, além de movimentos sociais, fazem parte das iniciativas pedindo a soltura de Lula dirigentes do próprio Partido dos Trabalhadores, do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), do Partido Comunista do Brasil (PC do B) e do Partido da Causa Operária (PCO). O jornalista diz querer atrair outras legendas, como o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Partido Democrático Trabalhista (PDT), para consolidar uma união da esquerda e incorporar a oposição a pautas do governo, como a reforma da Previdência.
“Os comitês Lula Livre devem ser espaços não só de discutir a inocência do presidente Lula e a sua prisão injusta, mas também de compromisso na luta pela democracia no nosso país”, diz Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula.
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Oposição além de Lula
Dirigentes do PSOL e do PC do B, porém, veem a oposição a Bolsonaro como algo que ultrapassa a campanha Lula Livre, que dizem encampar para combater o que consideram uma injustiça.
Para o presidente do PSOL, Juliano Medeiros, a esquerda deve atuar de forma unitária contra Bolsonaro, independentemente da adesão ao Lula Livre. “O PSOL tem participado não por conta do seu endosso ao que foi o governo do ex-presidente Lula, mas por uma leitura da importância dessa agenda em defesa da democracia e da Justiça. Isso não deve ser condição para que a esquerda dialogue ou construa pontes para enfrentar o governo Bolsonaro”, defende Medeiros.
Luciana Santos, presidente do PC do B, lembra que Bolsonaro também tem desagradado a setores “que não são embandeirados do Lula Livre”.
Já João Pedro Stedile, coordenador do MST que também está à frente da campanha, diz que não se trata de fazer ou não oposição à figura de Bolsonaro. “Queremos que o povão se dê conta de que seus direitos trabalhistas, previdenciários, de moradia e de direito à terra estão sendo pisoteados e negados pelo atual governo porque Lula está preso”, afirma.
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Motivos da prisão
O ex-presidente está preso em Curitiba desde 7 de abril de 2018, após condenação em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão. A sentença por lavagem de dinheiro e corrupção passiva foi proferida no caso do triplex de Guarujá (SP), investigado pela Operação Lava Jato.
Em fevereiro, Lula foi condenado novamente a 12 anos e 11 meses de prisão, também por corrupção e lavagem de dinheiro. A decisão foi em outra ação, a do sítio em Atibaia (SP). Caso a soma das duas penas de Lula seja mantida em 25 anos, o ex-presidente, que tem 73 anos, poderia ir para o semiaberto após, no mínimo, quatro anos de prisão.
No caso do triplex, o petista recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pode ser solto caso seja inocentado. Lula também tem dois habeas corpus pendentes no STF, mas não há prazo para esses três julgamentos. Em 10 de abril, serão apreciadas as ações que discutem a prisão em segunda instância e podem beneficiá-lo.
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