O Partido dos Trabalhadores (PT) retransmitiu nesta terça-feira (10) uma entrevista concedida no ano passado pelo desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) Rogério Favreto, que concedeu habeas corpus ao ex-presidente Lula no último domingo (8). O material foi publicado pelo perfil do PT Sul no Facebook na noite desta terça como se fosse ao vivo. Ao jornalista Luiz Nassif, ele disse que o Judiciário precisa ser um órgão “pacificador”. Ele afirmou também que Judiciário e Ministério Público precisam ter atuação mais serena.
“É o momento em que o Judiciário e o Ministério Público têm que refletir, ter uma atuação mais serena e ser um pacificador nesse sentido. O Judiciário tem que ser um órgão de estabilização e equilíbrio entre os poderes. Não pode ser um outro órgão que aumente o conflito entre esses poderes”, afirmou ele, em bate papo de 2017.
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O desembargador deu três despachos pela soltura do ex-presidente Lula, mas foi desautorizado pelo relator do caso, Gebran Neto, e pelo presidente do TRF-4, Thompson Flores. O juiz federal Sergio Moro também se manifestou contrário.
O último despacho contra o HC de Favreto foi dado nesta terça pela presidente do Superior Tribunal de Justiça, Laurita Vaz. Segundo ela, Favreto causou “perplexidade” e “intolerável insegurança jurídica”. Laurita afirma ter se tratado de um “tumulto processual sem precedentes na história do direito brasileiro”.
Em sua fala retransmitida na noite nesta terça, Favreto critica ainda a exposição antecipada de inquéritos penais. Segundo ele, anunciar a intenção de realizar uma investigação gera danos irreparáveis a pessoas citadas nessas circunstâncias. “Nós hoje invertemos as questões. Inicia-se um inquérito com uma coletiva, o que é extremamente preocupante, quando deveria haver uma investigação serena”, disse.
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