Membros do Ministério Público Federal (MPF) elegeram nesta terça-feira (27) os três nomes que serão encaminhados ao presidente Michel Temer (PMDB) para que ele escolha o novo procurador-geral da República – cargo responsável por chefiar a Lava Jato, que hoje investiga o peemedebista. O vice-procurador eleitoral Nicolao Dino, que pediu a cassação de Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ficou em primeiro, com 621 votos. A segunda mais votada foi Raquel Dodge (587 votos) e o terceiro, Mario Luiz Bonsaglia (564).
A vitória de Dino coloca Temer numa saia-justa. Ele é aliado do atual procurador-geral, Rodrigo Janot, considerado inimigo do presidente. Bonsaglia e Raquel Dodge seriam os preferidos do Planalto. Bonsaglia teria a simpatia pessoal de Temer. E Raquel Dodge, de aliados do presidente.
Tradição em risco
Desde 2003, no início do primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o mais votado na eleição interna do MPF tem sido escolhido para chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR). Em maio do ano passado, Temer chegou a garantir que iria manter a tradição de escolher o primeiro da lista.
Mas a Constituição estabelece que o presidente nem mesmo tenha de escolher um dentre os três mais votados. E, agora envolvido na Lava Jato, Temer teria inclusive cogitado a hipótese de indicar um nome de fora da lista tríplice, mais favorável a ele. Mas essa possibilidade teria sido descartada diante do risco de o Planalto comprar briga com a maioria dos procuradores do MPF – que não se sentiriam representados pelo novo chefe. Desse modo, a ideia de Temer agora é escolher o nome da lista tríplice que seja mais amigável a seu governo – não necessariamente o mais votado.
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O novo procurador-geral da República vai assumir a PGR em setembro, quando Janot deixa o cargo. Toda a investigação da Lava Jato de políticos com foro privilegiado – incluindo os fatos envolvendo Temer – ficará sob seu comando. O novo procurador tem mandato de dois anos.
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PERFIL DOS INTEGRANTES DA LISTA TRÍPLICE
Confira o perfil dos três mais votados na eleição para a PGR:
Nicolao Dino
Ligado ao grupo de Janot, o atual vice-procurador-eleitoral Nicolao Dino disse durante a campanha pela PGR que, independentemente de quem vier a ser o novo chefe do MPF, a Lava Jato tem de continuar.
Dino também é quem assinou o parecer do Ministério Público Eleitoral que pediu a cassação da chapa Dilma-Temer no processo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – a corte absolveu o atual e a ex-presidente.
Dino foi designado por Janot no ano passado para compor o grupo do MPF criado para preservar o “espírito” da Dez Medidas de Combate à Corrupção – uma das bandeiras da força-tarefa da Lava Jato desfiguradas em votação na Câmara dos Deputados.
Em 2016, Dino havia sido criticado indiretamente pelo então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), quando a Casa foi alvo de mandados de busca e apreensão da Lava Jato. Renan disse que aquilo era vingança de procuradores cujos nomes não haviam sido aprovados pelos senadores para cargos no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Além das posições anti-Temer, o vice-procurador-eleitoral também tem uma relação de parentesco que tende a prejudicá-lo. Ele é irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) – um forte opositor do PMDB e da família Sarney. Além disso, Flávio Dino foi citado nas delações de executivos da Odebrecht.
Raquel Dodge
É considerada a maior opositora de Rodrigo Janot na PGR. Durante a campanha eleitoral para a chefia do MPF, afirmou que irá apoiar a Lava Jato e garantiu que vai ampliar o número de investigadores e a estrutura disponibilizada para eles, se necessário.
Mas Raquel já foi acusada por Janot de apresentar uma proposta que iria prejudicar a Lava Jato. Em abril, ela propôs ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) uma resolução que limitaria a cessão de procuradores de outras unidades do MPF para forças-tarefas como a da Lava Jato. A proposta era de que cada unidade do MPF só poderia ceder 10% de seus procuradores à operação. A argumentação é de que outros setores do Ministério Público não podem ficar sobrecarregados de trabalho.
Durante a sessão em que a proposta estava sendo votada, Janot reclamou e disse que a resolução iria prejudicar a Lava Jato. Raquel disse ter consultado as forças-tarefas de Curitiba e de Brasília antes de propor a limitação. E assegurou que as investigações não seriam prejudicadas. A discussão da proposta foi interrompida por um pedido de vista de Janot. O placar da votação estava favorável à aprovação da proposta.
Raquel Dodge também foi alvo de críticas porque estaria sendo apoiada por políticos investigados pela Lava Jato, como o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP). Ela ainda contaria com o apoio do ministro da Justiça, Torquato Jardim. Mas seria vista por Temer como “imprevisível”.
A atuação de Raquel Dodge, porém, não autoriza ninguém a acusá-la de barrar investigações contra políticos. Ela participou da Operação Caixa de Pandora. A apuração do caso, que ficou conhecido como mensalão do DEM, levou pela primeira vez um governador à prisão (no caso, José Roberto Arruda, que comandou o Distrito Federal).Também participou da equipe que investigou o ex-deputado federal Hildebrando Paschoal (AC), condenado por liderar um esquadrão da morte e por integrar uma quadrilha criminosa no Acre.
Mario Luiz Bonsaglia
Na eleição interna do MPF de 2015, que reelegeu Rodrigo Janot, o subprocurador-geral Mario Bonsaglia já estava na lista tríplice. Foi o segundo colocado, perdendo no voto apenas para o atual procurador-geral.
Assim como todos os outros sete concorrentes à chefia da PGR, se comprometeu a manter todo o apoio à força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. E garantiu que irá reforçar o grupo que atua na operação pela PGR, em Brasília.
Na recente polêmica sobre estabelecer limite de 10% para a cessão de procuradores para outras investigações, defendeu a sugestão de estabelecer a limitação apenas para grupos ainda não formados. Isso preservaria a Lava Jato e outras operações em andamento. A proposta de limitação foi criticada por Janot porque iria prejudicar a investigação do petrolão.
Nos bastidores, Bonsaglia é visto como um integrante do MPF de posições moderadas e mais aberto ao diálogo do que Janot – o que seria bom para o Planalto. Ele também faz críticas pontuais à condução da Lava Jato.
O perfil mais discreto de Bonsaglia também se reflete na sua atuação recente no MPF. Não tem participação em nenhuma investigação de corrupção marcante – ao contrário de outros adversários.
Atualmente, Bonsaglia atua na 7.ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, órgão que acompanha a atuação de procuradores que são responsáveis por fiscalizar a atividade policial e o sistema prisional. Entre 2004 e 2008, foi procurador eleitoral em São Paulo.