A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, abriu a primeira sessão da Corte neste semestre afirmando, mais uma vez, que é inaceitável qualquer forma de descumprimento das decisões judiciais. Ela disse ainda que o país vive em um período de grandes preocupações e dificuldades para seus cidadãos, mas que é, no entanto, tempo também de possibilidades.
“Gostaria de afirmar que, neste tempo de grandes preocupações para nós, brasileiros, de grandes dificuldades, mas também de possibilidades, eu desejo que nós todos, como cidadãos, como juízes, sejamos cada vez mais como temos sido e nos encaminhado, responsáveis nas nossas competências com o Brasil, prudentes nas nossas decisões e, principalmente, comprometidos entre nós com um país no qual o estado de direito prevaleça, uma vez que é absolutamente inaceitável qualquer forma de descumprimento ou de desavença com o que a Justiça venha a determinar”, disse a ministra na manhã desta quarta (1º).
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Ao lembrar que neste segundo semestre a Constituição Federal completa 30 anos de vigência, a presidente da Corte destacou a necessidade de que “cada vez mais a democracia prevaleça no Brasil e seja construída com força por todos” e com muita responsabilidade de todos os brasileiros. “Muito mais nós, servidores públicos”, enfatizou.
O discurso de Cármen Lúcia nesta quarta-feira se assemelhou ao que ela fez em fevereiro, na abertura do ano judiciário. “Pode-se ser favorável ou desfavorável à decisão judicial pela qual se aplica o direito. Pode-se buscar reformá-la, pelos meios legais e nos juízos competentes. O que é inadmissível e inaceitável é desacatar a Justiça, agravá-la ou agredi-la. Justiça individual, fora do direito, não é justiça, senão vingança ou ato de força pessoal”, disse na ocasião.
Supremo voltou do recesso nesta quarta
O Supremo volta nesta quarta do recesso de julho. A pauta do plenário prevista por Cármen Lúcia para o mês de agosto prioriza processos de caráter técnico, que evitam confrontar o meio político. Nesta manhã, por exemplo, são julgadas ações sobre direito do trabalho.
Mas há a possibilidade de a Corte voltar a discutir um pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na, em manifestação de 80 páginas encaminhada ao STF, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se posicionou contra um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente para suspender a sua prisão no caso do triplex do Guarujá (SP). Lula está preso desde o dia 7 de abril na superintendência da Polícia Federal em Curitiba.
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Cármen Lúcia deixará a presidência do STF em setembro. No lugar dela assumirá o ministro Dias Toffoli. A expectativa é que a ministra assuma a cadeira de Toffoli na Segunda Turma, responsável pelos processos da Lava Jato.
Momento de pressão do STF
O discurso de Cármen Lúcia se dá em meio a um momento de pressão ao Supremo Tribunal Federal, que há três semanas tem sido palco de manifestações favoráveis à libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Operação Lava Jato.
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Nesta terça-feira, um grupo de seis pessoas deu início a uma greve de fome pela libertação do ex-presidente. Na semana passada, cerca de 20 manifestantes favoráveis ao petista jogaram tinta vermelha no Salão Branco da Corte. Uma semana antes, manifestantes criticaram decisões recentes do colegiado, o salário dos magistrados e a prisão de Lula.