Com o prazo para apresentação de alegações finais das defesas chegando ao fim nesta terça-feira (20), o processo envolvendo o tríplex no Guarujá, que tem como alvo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deve se juntar a outros seis casos da Lava Jato que aguardam uma sentença de Moro. Ao todo, o magistrado conduz atualmente 35 processos referentes à operação da Polícia Federal em Curitiba e ainda precisa decidir se aceita ou não duas denúncias do Ministério Público Federal (MPF) – uma contra o ex-presidente Lula e outra contra o ex-ministro José Dirceu.
Por lei, processos que têm réus presos precisam ter prioridade sobre os demais. No caso do tríplex que o MPF acusa Lula de ser o proprietário, há pelo menos um réu nessa situação: o executivo da OAS Leo Pinheiro.
A lei não estipula um prazo para que o juiz defina uma sentença. O processo que tramita há mais tempo na Justiça Federal e aguarda sentença envolvendo a Lava Jato já tem mais de mil dias: a denúncia foi oferecida pelo MPF em abril de 2014. Trata-se do processo envolvendo a família do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. O ex-diretor e mais três parentes são acusados de obstrução de Justiça. Ao longo do processo, inclusive, um dos réus chegou a falecer: Humberto Mesquita, genro de Costa, faleceu no dia 25 de janeiro deste ano.
Outro processo iniciado em 2014 também aguarda uma sentença de Moro. Trata-se do caso envolvendo o doleiro Carlos Habib Chater. A denúncia foi oferecida pelo MPF em abril de 2014 – pouco mais de um mês depois da deflagração da Lava Jato.
Além destes, estão aguardando sentença processos envolvendo o ex-ministro Antônio Palocci; o ex-diretor da Petrobras Renato Duque; os executivos da Andrade Gutierrez; e o doleiro Alberto Youssef.
Estimativa
Como não tem prazo para determinar a sentença, o tempo que Moro demora para avaliar cada processo varia em cada caso, a depender da complexidade das ações penais, número e situação dos réus, entre outros fatores.
Para se ter uma ideia, a sentença mais rápida determinada por Moro na Lava Jato demorou apenas quatro meses, a contar da data da denúncia oferecida pelo MPF.
Em setembro de 2015, Moro condenou o ex-deputado federal André Vargas (PT) a 14 anos e quatro meses de prisão. O publicitário Ricardo Hoffmann foi condenado a 12 anos e 10 meses e o irmão do ex-deputado, Leon Vargas, foi condenado a 11 anos e quatro meses. A denúncia havia sido oferecida pelo MPF em maio daquele ano. O único que respondeu ao processo em liberdade foi Leon Vargas.
No outro extremo, a sentença que mais demorou a partir do oferecimento da denúncia foi do processo contra o doleiro Raul Henrique Srour. Ele respondeu ao processo em liberdade e depois de 2 anos e 1 mês de andamento processual foi condenado por Moro a 7 anos e dois meses de prisão.
Processos mais antigos
O processo mais antigo da Lava Jato em tramitação é contra a doleira Nelma Kodama, que atualmente cumpre prisão domiciliar depois de firmar um acordo de colaboração premiada. A denúncia, oferecida em 10 de abril de 2014, acusa a doleira de crimes contra a administração financeira. A última movimentação no processo foi em novembro de 2015 e ele ainda não está pronto para receber o veredito de Moro.
Outros nove processos iniciados em 2014 ainda estão tramitando na Justiça Federal de Curitiba, sob os cuidados de Moro. Um deles envolve a família do ex-deputado federal José Janene (PP), morto em 2010. Seis pessoas, incluindo a ex-mulher, um irmão e duas filhas de Janene respondem pelos crimes de lavagem de dinheiro. A denúncia foi oferecida em julho de 2014 e a última movimentação processual foi em novembro do ano passado. Como não há réus presos, não há estimativa de quando o processo pode chegar ao fim.