Chineses vão às compras e ajudam governo a leiloar usinas por R$ 12 bilhões

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O governo federal conseguiu arrecadar nesta quarta-feira (27/9) valores essenciais para evitar a paralisação da máquina pública e novamente contou com uma ajuda de empresas chinesa. O leilão de quatro usinas hidrelétricas realizado hoje resultou na arrecadação de R$ 12,1 bilhões, acima dos R$ 11,05 bilhões esperados.

Se não arrecadasse esses valores, o governo corria risco de paralisia de serviços públicos, o chamado “shut down”, ou teria de enviar ao Congresso novo projeto alterando a meta de déficit fiscal este ano (quanto o governo poderá deixar de pagar em juros da dívida pública), o que causa desgaste junto aos parlamentares e o mercado financeiro. 

A arrecadação foi maior que a esperada pelas usinas, que terão novos operadores pelos próximos 30 anos. A usina de São Simão teve a concessão comprada pela empresa chinesa SPIC Pacific Energy, com pagamento de bônus de R$ 7,180 bilhões, um ágio de 6,51% ante bônus inicial. A empresa francesa Engie arrematou outras duas concessões: a Usina de Jaguara foi arrematada por R$ 2,171 bilhões (ágio de 13,59%); a UHE Miranda por R$ 1,360 bilhão (ágio de 22,43%). Os brasileiros da Enel ficaram com a UHE Volta Grande por R$ 1,419 bilhão (ágio de 9,84%). A potência conjunta dessas usinas atinge 2,9 mil megawatts (MW). 

Disputas judiciais ainda podem impedir o seguimento do processo de concessão das usinas, mesmo após o leilão, mas o governo considera essas receitas essenciais para fechar as contas públicas este ano.

Por questionamentos na justiça, havia grandes chances de que o certame não fosse realizado. O assunto vem sendo alvo de ações na justiça, com questionamentos da atual operadora dessas usinas, a Cemig, que tentava manter as concessões. Mas o governo sinalizava que não poderia abrir mão do pagamento da dezena de bilhões esperados no leilão. 

Desde 2013 a Cemig briga na justiça para manter a concessão dessas usinas. Nas últimas semanas, a empresa tentou inviabilizar o leilão, sob o argumento de que o procedimento resultaria em um prejuízo aos cofres públicos, pois os R$ 11 bilhões seriam supostamente insuficientes para quitar a indenização que deverá ser paga à Cemig, que justifica ter de receber R$ 18 bilhões. 

Na semana passada, a Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu suspender decisões favoráveis à Cemig, garantindo o leilão, com o argumento de que a própria Cemig não quis prorrogar as concessões em 2013, quando o governo da ex-presidente Dilma Rousseff possibilitou que as empresas permanecessem operando as empresas por mais 30 anos, mediante redução do preço da energia gerada.

Em 2015, o governo federal leiloou 29 usinas hidrelétricas e arrecadou R$ 17 bilhões. As maiores operações foram feitas por empresas chinesas, que também foram essenciais para o governo fechar as contas naquele ano.