Coincidência? Seis fatos inesperados que levaram ao salvo-conduto de Lula

A defesa do ex-presidente Lula fez toda a pressão possível no Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele não pudesse ser preso após a condenação em segunda instância – o mandado de prisão contra ele deve sair na semana que vem, após o TRF-4 analisar os últimos recursos de sua defesa. Mas no fim foi uma série de coincidências que levou ao seu salvo-conduto, uma solução inusitada encontrada pelos ministros do STF que garante a liberdade de Lula sem analisar seu caso. Foram seis fatos que se somaram para que no fim houvesse essa solução. Coincidência?

A agenda do TRF-4

Na quarta-feira (21) pela manhã, o TRF-4 comunicou a defesa do ex-presidente Lula que faria o julgamento de seus embargos de declaração na segunda-feira (26). O tribunal estava cumprindo o compromisso assumido, a pedido da defesa do ex-presidente, de avisá-la com no mínimo 48 horas de antecedência. Essa comunicação não é obrigatória e, ao ser feita, deu um argumento extra para a defesa de Lula: ele poderia ser preso na semana que vem. Se a data fosse em abril, o STF não teria por que dar o salvo-conduto.

Escolha de Cármen Lúcia

Na quarta-feira à tarde, depois de o TRF-4 avisar que julgaria os embargos de Lula na segunda (26), a presidente do STF, Cármen Lúcia, decidiu colocar na pauta de quinta-feira (22) o habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente semanas antes. Esse pedido estava nas mãos do ministro Edson Fachin, que o negou em liminar e o enviou para plenário. A liberação para julgamento demorou por causa do julgamento do habeas corpus no STJ. Se Cármen tivesse escolhido o caminho de deixar o ministro Marco Aurélio Mello colocar uma questão de ordem para julgar em definitivo a questão da prisão após condenação em segunda instância, o julgamento ficaria para abril e Lula poderia ser preso.

O bate-boca dos ministros

Na sessão do STF de quarta, os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso bateram boca e isso fez com que a ministra Cármen Lúcia interrompesse o julgamento de uma ação sobre doações eleitorais. Esse julgamento abriu a pauta de quinta e tomou uma hora dos ministros, atrasando o julgamento do habeas corpus de Lula.

A preliminar de Fachin

O ministro relator do pedido de habeas corpus Edson Fachin começou o julgamento por uma preliminar e não pela análise do mérito. Ele argumentou que não era possível apreciar o habeas corpus por não ser o recurso correto no caso de contestação de decisão colegiada do STJ. Sua tese foi vencida por 7 a 4 – é praxe no plenário do STF aceitar esse tipo de habeas corpus e Fachin não tinha chance de ter sua tese confirmada. Esse primeiro julgamento demorou três horas (com um intervalo de quase uma hora para os ministros descansarem) e fez com que o mérito tivesse de ser avaliado depois das 18 horas.

A passagem aérea de Marco Aurélio

No momento em que seria colocado em votação o mérito do habeas corpus, a ministra Cármen Lúcia consultou os ministros sobre a continuidade ou não do julgamento. O ministro Marco Aurélio Mello tirou do bolso uma passagem aérea e disse que seu embarque seria antes das 20 horas, para o Rio de Janeiro. Alegando cansaço e que não poderiam debater com a ausência de outros ministros, o plenário decidiu que era necessário interromper a sessão. Nesse momento, a defesa de Lula pediu que fosse avaliada uma liminar “congelando” a prisão do ex-presidente até a apreciação do mérito. Com 6 votos a 5, o pedido foi acatado.

O feriado no STF

O argumento da defesa de Lula foi possível porque o STF tem um feriado especial na Semana Santa, sem sessões marcadas. Os ministros poderia ter marcado uma sessão extraordinária, mas preferiram transferir o fim do julgamento para 4 de abril. Até lá a prisão de Lula seria possível, não fosse a liminar concedida pelo tribunal.