A Operação Lava Jato e seus desdobramentos colocaram três dos cinco ex-presidentes vivos do Brasil na condição de réus perante à Justiça: Dilma Rousseff (PT), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Fernando Collor (PTC-AL).
O número pode ficar ainda maior. Michel Temer (MDB), o atual ocupante do Palácio do Planalto, foi denunciado como destinatário de propinas da Odebrecht e do grupo JBS. José Sarney, presidente de 1985 a 1990, é acusado de receber recursos desviados de contratos da Transpetro. Temer e Sarney, porém, ainda não viraram réus e seus casos aguardam análise da Justiça.
Dilma virou ré no chamado “quadrilhão do PT”
O caso mais recente de ex-presidente na Lava Jato envolve Dilma. Ela se tornou ré na sexta-feira (23), ao lado do seu antecessor e padrinho político Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acusada de integrar organização criminosa apelidada de “quadrilhão do PT”.
Segundo denúncia apresentada em setembro de 2017 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e acolhida na Justiça Federal do Distrito Federal na última sexta, Dilma e Lula tiveram participação em um esquema montado para coletar propinas de R$ 1,48 bilhões entre 2002 e 2016. As vantagens teriam sido pagas em contratos da Petrobras, do BNDES e do Ministério do Planejamento.
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A acusação partiu de delações firmadas no âmbito da Lava Jato envolvendo empreiteiras e ex-diretores da Petrobras.
As muitas denúncias contra Lula
Lula é réu em outras oito ações penais e está preso desde abril no caso do tríplex em Guarujá (SP), no qual foi condenado em segunda instância por ter recebido propina da construtora OAS.
Ele também responde a outras duas ações na Justiça Federal do Paraná, ambas em estado avançado, e mais três no Distrito Federal. Na ação do sítio de Atibaia, ele é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro por meio de reformas e benfeitorias bancadas pelas empreiteiras OAS e Odebrecht na propriedade rural que ele frequentava no interior de São Paulo. Ele também é acusado de ser beneficiado pela Odebrecht mediante a compra de um terreno para o Instituto Lula, em São Paulo. O petista nega todas as acusações
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Collor também é réu na Lava Jato
Outro ex-presidente réu na Justiça é o atual senador Fernando Collor (PTC-AL), acusado na Lava Jato pelos crimes de corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro, relacionados à BR Distribuidora. A denúncia da PGR foi acolhida em agosto de 2017 por unanimidade pela Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal).
À época, o senador afirmou por meio de nota que o resultado do julgamento no STF foi “uma derrota” para a PGR, porque os ministros só receberam uma parte da denúncia. E que, “como já fez no passado, terá oportunidade de comprovar sua inocência” ao longo do processo. Collor é também investigado em outros inquéritos decorrentes da Lava Jato no Supremo.
Sarney e Temer podem entrar na lista
O grupo dos ex-presidentes que viraram réus pode crescer em 2019. Presidente de 1985 a 1990, José Sarney (MDB) foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República em 2017, ao lado de senadores do MDB, acusado de receber recursos desviados de contratos da Transpetro, subsidiária da Petrobras. O caso aguarda análise no Supremo.
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O atual presidente, Michel Temer (MDB), foi denunciado como destinatário de propinas da Odebrecht e do grupo JBS – esta última gerou duas denúncias, ambas barradas pela base aliada do emedebista na Câmara dos Deputados no ano passado.
Os dois casos – acusação de corrupção passiva na primeira e obstrução da Justiça e organização criminosa, na segunda– estão congelados e só voltam a tramitar em 2019, após o fim do mandato de Temer. Ele também é investigado em outro inquérito, que apura se ele beneficiou empresas ligadas ao porto de Santos.
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