O governo federal vai pagar a viagem de três assessores especiais que vão acompanhar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Etiópia, na semana que vem. A autorização foi publicada nesta segunda-feira (15) no Diário Oficial da União. Lula viaja a Adis Abeba, capital do país africano, dois dias depois do julgamento no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) que vai analisar a sentença que condenou o petista a 9 anos e seis meses de prisão no caso do tríplex do Guarujá.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, autorizou o assessor Rogério dos Santos Carlos a viajar já na terça-feira (23). Já os assessores Ricardo Messias de Azevedo e Valmir Moraes da Silva foram liberados para viajar na sexta-feira (26), mesma data em que está prevista a viagem do petista.
Como ex-presidente, Lula tem direito a oito servidores de sua escolha para os serviços de segurança e apoio pessoal (quatro), assessoria (dois) e motorista (dois). O petista também tem direito a dois carros oficiais.
O salário dos assessores varia, segundo o Portal da Transparência do governo federal. Rogério dos Santos Carlos recebe mensalmente R$ 7,4 mil líquidos. Ricardo Messias de Azevedo, por sua vez, ganha R$ 6,1 mil líquidos. Já Valmir Moraes da Silva recebe mensalmente R$ 14,5 mil líquidos. Os três também recebem verbas indenizatórias, mas os valores variam mês a mês.
Lula vai participar de um evento de combate à fome na capital da Etiópia. A viagem acontece dois dias depois do resultado do julgamento no TRF-4. Na quarta-feira (24), os desembargadores da 8.ª Turma do TRF-4 vão analisar o recurso do ex-presidente contra a sentença do juiz Sergio Moro.
O Ministério Público Federal (MPF) acusa Lula de receber propina da OAS por contratos da empreiteira com a Petrobras através da compra e reforma do tríplex no Guarujá. A defesa do petista nega que ele seja dono do apartamento.
“Fuga”
Se for condenado em segunda instância, de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), Lula pode ter a prisão decretada e começar a cumprir a pena. A prisão, porém, só acontece efetivamente depois de esgotados todos os recursos no TRF-4.
Até agora, Lula não tem nenhuma restrição para deixar o país. Mesmo condenado em primeira instância, o petista não teve o passaporte apreendido. A viagem, portanto, não tem nenhuma ilegalidade.
Mesmo assim, o PT já temia que a viagem fosse interpretada como uma tentativa de fuga do país após uma eventual condenação em segunda instância. Em seu perfil no Twitter, o principal adversário de Lula na corrida presidencial, o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), questionou se Lula pediria asilo político na Etiópia em caso de condenação.
O presidenciável publicou um vídeo sobre a autorização para que os três servidores deixem o país para acompanhar o petista. “O Lula não precisa de autorização para deixar o país, ele é um cidadão como outro qualquer. Agora, o curioso. O julgamento do mesmo ocorrerá dia 24. Estaria Lula preparando uma saída estratégica temendo uma condenação via TRF-4?”, questionou Bolsonaro.
Assista ao vídeo de Bolsonaro
A defesa do ex-presidente informou nesta terça-feira (16) ao TRF-4 que irá viajar para a Etiópia no próximo dia 27, a convite da União Africana, entidade que reúne 54 nações. O retorno de Lula está marcado para 29 de janeiro. “O comunicado foi feito ao Tribunal em atenção à lealdade processual”, assinalou o advogado Cristiano Zanin Martins, defensor do ex-presidente.
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