O impasse entre os Correios e seus funcionários sobre o plano de saúde, que gerou uma greve da categoria no início dessa semana, não é a única desavença entre os trabalhadores e a estatal. O Postalis, o fundo de pensão dos funcionários da empresa, enfrenta problemas financeiros desde 2011 e também tem causado atritos entre os dois lados. Para cobrir as perdas do fundo, os Correios passaram a descontar parte do salário dos funcionários da ativa e do benefício dos trabalhadores já aposentados.
Para entender os motivos do rombo, é preciso olhar para a história do fundo. Já em 2014 o Postalis era investigado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), por conta de operações fraudulentas no mercado financeiro. Entre elas, um aporte de R$ 40 milhões ao banco BNY Mellon, que resultou em rentabilidade abaixo do esperado.
Os seguidos déficits também levantaram suspeitas no Tribunal de Contas da União (TCU) que, em 2016, divulgou os resultados de uma auditoria realizada no Postalis. O relatório apontou fortes indícios de gestão temerária entre 2011 e 2014. De acordo com o tribunal, até 2014 o déficit era de R$ 5,7 bilhões, o que correspondia a mais de dois terços do patrimônio do fundo.
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A maioria das perdas, 62,7%, foi decorrente de investimentos de baixa rentabilidade. A auditoria já apontava, na época, que o déficit poderia aumentar nos anos posteriores, porque havia investimentos com provisões e perdas ainda não contabilizadas. Além disso, mostrava que a Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), responsável por fiscalizar os fundos de previdência complementar, não havia tomado as medidas necessárias diante dos problemas financeiros do Postalis.
Ainda em 2016, uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Câmara dos Deputados apontou para um total de R$ 113,4 bilhões de prejuízos em fundos de pensão entre 2011 e 2015, dos quais R$ 4,1 bilhões no Postalis. Além disso, a Operação Greenfield, da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF), foi deflagrada em setembro de 2016 para investigar irregularidades no fundo de pensão dos Correios e outras estatais.
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Pouco depois, em abril de 2017, o TCU decidiu bloquear os bens de ex-diretores e também de ex-membros do Comitê de Investimentos do fundo. O motivo foi um prejuízo de mais de R$ 1 bilhão, provocado por operações no Fundo de Investimentos em Cotas Serengeti e pela compra de debêntures da Galileo Administração de Recursos Educacionais , que acabou falindo em 2016.
Se os últimos anos foram de problemas financeiros, o passado recente aponta, pelo menos, para alternativas que podem ajudar na recuperação do fundo. No final do ano passado, a Previc decretou uma intervenção no Postalis, com duração de 180 dias, “por descumprimento de normas relacionadas à contabilização de reservas técnicas e aplicação de recursos”.
Além disso, já em 2018, outra operação do MPF e da PF, a Pausare, foi deflagrada para apurar a existência de uma organização criminosa que seria responsável pelos anos seguidos de rombos. Se as medidas servirão para estancar a sangria no Postalis – e, além disso, se contribuirão para melhorar a situação financeira dos Correios –, só os próximos capítulos dessa história poderão dizer.
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