Combate à corrupção: Lava Jato é finalista de prêmio internacional no Canadá

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A força-tarefa da Operação Lava Jato, do Ministério Público Federal (MPF), é um dos três finalistas do “Allard Prize”. O prêmio, concedido pela Universidade da British Columbia (UBC), no Canadá, é considerado uma das maiores distinções mundiais para o reconhecimento dos esforços no combate à corrupção e na defesa dos direitos humanos.

A cerimônia de entrega da premiação está marcada para quinta-feira (28), no câmpus da UBC em Vancouver. A Lava Jato será representada pelo procurador da República Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa do MPF. Alguns estudantes e juristas brasileiros tentam impedir que a Lava Jato receba o prêmio, alegando que ela não segue os princípios do Estado democrático de direito e cometeu uma série de abusos.

Também disputam o prêmio, no valor 100 mil dólares canadenses, Khadija Ismayilova, uma jornalista do Azerbaijão que foi presa por fazer denúncias do presidente do seu país, e a advogada egípcia Azza Soliman, cofundadora do Centro para Assistência Legal das Mulheres Egípcias (CEWLA), que também chegou a ser detida em função do seu trabalho. A premiação é concedida a cada dois anos. 

As investigações da Lava Jato já duram mais de três anos e foram responsáveis por desvendar um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro gigantesco na Petrobras, a maior empresa do Brasil. As apurações revelaram um conluio entre políticos e empresários do setor de construção civil do país para fraudar e superfaturar contratos com a estatal e abastecer campanhas eleitorais de partidos como PT, PMDB e PP.

Se for conferida à Lava jato, a premiação vai reconhecer os esforços para combater a corrupção no Estado brasileiro que tanto mal faz ao país.

Protestos

Desde o início do mês, alguns estudantes brasileiros têm enviado cartas para a comissão organizadora do prêmio, a diretoria da Faculdade de Direito e a reitoria da UBC, para contestar a indicação da força-tarefa do MPF como um dos finalistas.

Uma organização de juristas brasileiros, chamada de Coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia, também se manifestou e enviou cartas à universidade. Fazem parte do grupo nomes do como o ex-procurador e ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão.

Tanto os acadêmicos quanto os juristas defendem que a Lava Jato não segue os princípios do Estado democrático de direito, cometeu uma série de abusos considerados ilegais e inconstitucionais nos últimos anos e por isso não merece receber a honraria. O principal questionamento dos dois grupos é o que eles consideram “falhas” na condução dos processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Para os estudantes, não há como explicar por que a Lava Jato se encaixa nos critérios do prêmio, já que a operação vem sofrendo inúmeras críticas no Brasil. Eles devem realizar novos protestos durante a cerimônia de premiação.

A reportagem tentou contato com os organizadores do prêmio por e-mail e com integrantes da universidade, mas não obteve resposta. Dallagnol já está no Canadá, mas a assessoria de imprensa do Ministério Público em Curitiba disse que ele não iria comentar os protestos.

Na justificativa da indicação como finalista, o comitê do “Allard Prize” diz que “o trabalho da força-tarefa levou à elaboração do projeto de lei anticorrupção, apoiado por mais de 2 milhões de cidadãos brasileiros, e ressalta a mensagem de que todos são iguais perante a lei e que até mesmo cidadãos poderosos serão responsabilizados por seus atos.