Como a Odebrecht comprou a reeleição de Dilma

• 0

Autoproclamado – em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – “inventor” da campanha de reeleição de Dilma Rousseff, em 2014, o empreiteiro Marcelo Odebrecht afirmou em depoimento à Justiça que empresas do grupo empresarial que leva seu sobrenome doaram R$ 150 milhões para ajudar a reeleger a petista. Discurso reforçado nesta terça-feira (18) com a confissão dos marqueteiros do PT de que houve caixa 2 durante a campanha de reeleição da petista.

O conteúdo das delações premiadas dos executivos da Odebrecht dá a entender que o dinheiro não foi gasto apenas com o pagamento de custos da campanha eleitoral da coligação “Com a Força do Povo”, de Dilma e Michel Temer. Ao menos R$ 24 milhões em “vantagens indevidas”, nos dizeres do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foram pagos a PROS, PRB, PCdoB e PDT, supostamente para que apoiassem a petista em 2014.

Mais: outra delação mostra que a Odebrecht teria pago R$ 19,7 milhões via caixa dois para “organizar” o PSD, partido criado e liderado em 2011 pelo atual ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações Gilberto Kassab, que deixou o Democratas (DEM) para fundar a nova legenda.

Tem caixa um

No depoimento ao TSE, parte do processo que julga a chapa Dilma-Temer, Marcelo Odebrecht disse que as empresas do grupo doaram R$ 150 milhões à campanha pela reeleição em 2014. “Talvez quatro quintos” do total foram em caixa 2, acrescentou o delator.

Odebrecht, Braskem (braço petroquímico do grupo) e Cervejaria Petrópolis – que segundo Marcelo “terceirizou” doações eleitorais do grupo a partir de 2010 – injetaram R$ 31,6 milhões na campanha da chapa Dilma-Temer. Trata-se, nesse caso, de caixa 1, ou seja, de dinheiro doado de forma legal e declarado oficialmente ao TSE.

É aproximadamente o equivalente a um quinto dos R$ 150 milhões que o herdeiro da Odebrecht diz terem sido despejados nas contas da coligação “Com a Força do Povo”.

As delações de executivos do grupo deixam lacunas – a serem preenchidas pelo que será apurado nas investigações que estão sendo autorizadas pela Justiça, começando pelo STF. Não está claro, por exemplo, se os R$ 150 milhões mencionados por Marcelo incluem o dinheiro dado a outros partidos da coligação, ou se os quase R$ 42 milhões que irrigaram as contas dessas siglas são uma cifra à parte.

No pedido de abertura do inquérito 4.337, que tem como alvo os senadores Romero Jucá (PMDB-RR), Eunício de Oliveira (PMDB-CE) e Renan Calheiros (PMDB-AL) e os deputados federais Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), Fachin diz que “a edição da MP 470 (que permitiu a empresas exportadoras parcelarem débitos do aproveitamento indevido do crédito-prêmio do IPI, beneficiando diretamente a Braskem) teria motivado o pagamento de R$ 50 milhões à campanha de Dilma Rousseff em 2010. Contudo, o valor foi empregado com outros fins, como o patrocínio a revistas e pagamentos a João Santana e a João Vaccari (respectivamente ex-marqueteiro e ex-tesoureiro do PT).

“A MP 613 (que criou incentivos tributários a produtores de etanol e à indústria química), por sua vez, teria demandado o pagamento de R$ 100 milhões à campanha de Dilma em 2014”, anota o relator dos processos da Lava Jato no STF.

Não está claro, até agora, se os R$ 150 milhões a que se refere Marcelo Odebrecht são os mesmos mencionados no inquérito 4.337.

Compra de apoio na base aliada

Além disso, também há depoimentos contraditórios sobre o quanto foi pago a outros partidos. Em trecho de sua delação, Marcelo Odebrecht diz que, entre maio e junho, de 2014, o então ministro da Fazenda Guido Mantega lhe fez pedido de “doações adicionais” para a campanha de Dilma Rousseff.

Segundo Odebrecht, o pedido total era de R$ 57 milhões destinados a PROS, PDT, PRB, PCdoB, PSD, PP e PR. “Ele me fez pedido original de R$ 20 milhões, que acabou sendo realizado. Além disso, fez pedido para o PR, PP e PSD; esses totalizavam R$ 37 milhões.

“Ele pediu a mim que fossem feitas contribuições diretamente para alguns partidos que comporiam a base de apoio da campanha presidencial, sendo que o valor totalizava R$ 24 milhões. [Mas] A gente não conseguiu [o dinheiro] a tempo. [Logo depois], Guido disse que já resolveu os [pagamentos de] 37 [milhões de reais]. PR, PP e PSD ele resolveu com outra empresa, alguém pagou”. Odebrecht disse que o grupo pagou R$ 24 milhões a PROS, PDT, PRB e PCdoB.

Esses pagamentos são objeto do inquérito 4.332, que tem como alvo o ex-ministro Marcos Pereira (PRB-ES), Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços do governo Temer e bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus. “Os colaboradores relatam o pagamento de R$ 24 milhões solicitados pelo então Ministro da Fazenda Guido Mantega. Edinho Silva (tesoureiro da campanha de Dilma Rousseff) teria sugerido ao executivo Marcelo Odebrecht o acionamento de líderes dos partidos PROS, PRB, PC do B e PDT a fim de propiciar o custeio das referidas agremiações partidárias”, escreve Fachin.

“Objetivava-se, com isso, assegurar maior tempo de antena à coligação ‘Com a Força do Povo’ e, de tal modo, gerar vantagem eleitoral à candidatura. No que se refere especificamente ao pagamento de R$ 7 milhões em favor do Partido Republicano Brasileiro (PRB), apontam os colaboradores que esse repasse foi realizado diretamente ao ministro Marcos Pereira”, detalha o inquérito.

Odebrecht teria pago por criação do PSD

Mas outro delator, Benedicto Barbosa da Silva Júnior, um dos responsáveis por comandar o setor de Operações Estuturadas da Odebrecht – responsável direto pelo pagamento de propinas, sempre via caixa 2 –, diz que o grupo também pagou ao PSD, de Gilberto Kassab.

“Em 2013, doutor Kassab me procurou e a conversa foi muito específica. [Ele disse]: ‘Júnior, estou constituindo, tenho um projeto de partido, o PSD, e gostaria que para a próxima eleição você me ajudasse. A ideia é que o partido tenha de 50 a 60 deputados, quatro ou cinco senadores, três ou quatro candidatos em estados importantes a governador. Precisava que você conversasse internamente, avaliasse. Você vai ter aqui no seu amigo alguém que conduz um partido expressivo, que vai fazer parte da base aliada da presidenta Dilma. O PSD quer estar aliado ao governo’”, narra.

“Ele [Kassab] deu a dimensão do que ele precisava para organizar o partido. Eu anuí, e fizemos pagamentos de novembro de 2013 a setembro de 2014, em caixa 2, [dinheiro] ilícito, feito pelo setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, de R$ 17,9 milhões. Doutor Kassab sabia que esse dinheiro, que íamos fazer com caixa 2. Ele indicou um executivo que trabalhava próximo a ele chamado Flavio Chuery, que era o tesoureiro do PSD em São Paulo naquela data”, afirma em delação Benedicto Júnior.

A possível compra de apoio para o segundo governo Dilma Rousseff não evitou que os partidos que os delatores dizem terem recebido dinheiro da Odebrecht votassem pelo impeachment da petista, em 2016. PSD, PROS e PRB – este, com todos os seus 22 deputados – votaram, na Câmara, a favor da abertura do processo que culminaria na deposição de Dilma. Apenas PDT e PCdoB se mantiveram fiéis ao governo petista até o apagar das luzes.

No Senado, a votação que ratificou o impeachment teve votos contrários de apenas um senador do PSD e uma do PCdoB. Por outro lado, três senadores do PSD, outros três PDT e um do PRB tomaram posição a favor da queda de Dilma.