Para combater o crime organizado dentro do sistema prisional, o futuro ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro (PSL), Sergio Moro, planeja conectar a área de inteligência do Departamento Penitenciário Federal (Depen) com a Polícia Federal (PF). Outra estratégia que Moro pretende adotar é ampliar o monitoramento de presos envolvidos em organizações criminosas.
Nesta semana, o delegado da PF em Foz do Iguaçu e ex-diretor da Penitenciária Federal de Catanduvas (PR), Fabiano Bordignon, foi anunciado para chefiar o Depen. Ela já vem coordenando as análises sobre sistema penitenciário durante esta fase de transição de governo.
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A integração do Depen com a PF vai na linha das diretrizes de Moro, que já anunciou que pretende usar forças-tarefa no combate ao crime organizado.
Monitoramento de presos
No caso do reforço do monitoramento de presos, Moro se mostrou a favor de regras mais restritivas para visitas a condenados e de aumentar o uso do parlatório para conversas com os advogados. No parlatório de presídios, geralmente há um vidro opaco separando o preso do advogado e a comunicação é feita por meio de interfone.
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Em Catanduvas, por exemplo, em alguns casos as conversas entre advogados e presos são gravadas. Advogados defendem que o monitoramento viola o sigilo com o cliente, mas nos casos em que existe é isso garantido por decisões da Justiça.
Interação com outros países
Na área da inteligência, a ideia é também ampliar a interação com outros países. Há parcerias em andamento com o Paraguai, com a presença da PF em Foz do Iguaçu, chefiada pelo futuro diretor do Depen.
Operação Pé de Borracha: exemplo que deu certo
Na equipe de Moro, a Operação Pé de Borracha é citada como um exemplo de que a integração das inteligências policial e prisional é o melhor caminho a ser seguido.
Nela, a PF e o Depen prenderam, em outubro, três pessoas dentro da Penitenciária Federal de Porto Velho para desmantelar um plano do Primeiro Comando da Capital (PCC) de realizar atentados contra agentes e explodir bombas em prédios públicos. Um prédio do próprio Depen era um dos alvos. Os resultados da Pé de Borracha são considerados excelentes pelo time de Moro.
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Os integrantes da organização criminosa que atuava do interior do presídio estavam se comunicando de uma maneira que burlava o monitoramento realizado no local, por meio de bilhetes repassados entre as celas pelas chamadas “terezas” – pequenas cordas criadas a partir de fios retirados de roupas.
Diagnóstico do sistema carcerário
Nas reuniões da equipe de transição em Brasília, o diagnóstico do sistema carcerário no país é de caos. Os estados têm dificuldades para executar o orçamento para construção, reforma e ampliação de presídios. Há carências na parte de engenharia e de recursos humanos, mesmo diante da grave superlotação de presídios. Um relatório de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o sistema carcerário, do ano passado, está sendo usado na análise do quadro.
É um desejo da equipe ampliar a estrutura e o quadro de funcionários do Depen. Uma das questões que se discute é a possibilidade de aumentar o orçamento do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), que financia os serviços e os investimentos no sistema carcerário, inclusive em informação e segurança, para a formação, aperfeiçoamento e especialização do serviço penitenciário.
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