Nesta sexta-feira (1º) será realizada a eleição mais disputada da história do Senado desde a redemocratização. Estão confirmados ao menos nove candidatos à presidência da Casa, se não houver nenhuma desistência.
Apesar do favoritismo de Renan Calheiros (MDB-AL), que tenta chegar à presidência pela quinta vez, o terreno é instável. O alagoano ainda disputa internamente a indicação de sua bancada com a senadora Simone Tebet (MDB-MS) e enfrenta uma onda anti-Renan. Além disso, Davi Alcolumbre (DEM-AP) tenta se viabilizar como candidato do governo.
Como é a escolha do presidente do Senado
Antes da eleição, haverá a sessão de posse dos senadores eleitos, às 15h. A previsão é que às 18h tenha início a sessão para escolha do presidente do Senado e sessão para eleição dos demais membros da Mesa Diretora
A sessão é conduzida pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) por ele ser o único remanescente da Mesa do Senado da legislatura anterior. Como Alcolumbre é candidato, a condução dos trabalhos por ele deve ser contestada por adversários.
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Ao contrário da Câmara, no Senado, não há prazo para senadores registrarem candidatura. Isso pode ser feito até o momento da eleição.
Além disso, não há previsão regimental de que os candidatos discursem durante a sessão, mas foi concedido um tempo para isso nas duas últimas eleições. Outras características para a escolha do novo presidente do Senado são:
- A votação é eletrônica e secreta, embora isso também deva ser motivo de contestação.
- Os senadores são chamados para votar por ordem de criação dos estados.
- O regimento do Senado prevê que sejam feitas quatro votações distintas: presidente, vice-presidentes, secretários e suplentes de secretários. Por proposta de um terço dos senadores, ou de líder que represente este número, é possível que a eleição dos vices e dos secretários seja feita de uma única vez.
- O regimento diz apenas que a eleição dos membros da Mesa exige “maioria de votos”, mas não especifica se é a maioria simples (quem tiver mais votos, independentemente da quantidade, vence) ou se a maioria absoluta, ou seja, 41 votos. Isso também deve ser objeto de uma questão de ordem.
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Cargos em disputa
Presidente - conduz as sessões do Senado e do Congresso
1º Vice-presidente - substitui o presidente em faltas ou impedimentos
2º Vice-presidente - substitui o primeiro vice-presidente
1º Secretário - cuida da correspondência oficial do Senado, lê pareceres de comissões e documentos em sessão e expede a carteira de identidade dos senadores
2º Secretário - cuida de atas de sessões secretas
3º Secretário e 4º Secretário - fazem a chamada dos senadores e contam votos em verificação de votação
4 Suplentes - um para cada secretário
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