O prefeito João Doria (PSDB) apresentou nesta terça-feira (27) o primeiro lote de parques municipais a ser concedido à iniciativa privada. O cobiçado Ibirapuera carregará cinco outros parques periféricos em contrato que terá 35 anos de duração.
Além do Ibirapuera, os parques que vão compôr o “combo” serão Lajeado, em Guaianases, na zona leste; Eucaliptos, na Vila Sônia, na zona oeste; Jacintho Alberto, em Pirituba, na zona norte; Tenente Brigadeiro Faria Lima, no Parque Novo Mundo, na zona norte; e Jardim Felicidade, em Pirituba.
O pacote foi composto tendo por base levantamento do Índice de Desenvolvimento Humano das regiões, o tamanho dos parques e seus respectivos custos. De acordo com Wilson Poit, secretário de Desestatização e Parcerias, esses cinco parques periféricos custam R$ 6,8 milhões por ano à prefeitura.
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O edital será publicado no “Diário Oficial” do município nesta quarta-feira (28) e estará aberto para consulta pública por 20 dias. Nesse período, sugestões serão recebidas para a publicação do edital definitivo em 7 de abril.
A prefeitura estima 24 de julho como a data de assinatura do contrato que passará os parques para o vencedor da licitação. “O êxito desse primeiro pacote vai estimular os demais a serem concedidos ao setor privado. Vamos construir mais combos, com parques mais importantes junto a parques periféricos”, disse Doria. O prefeito ainda reiterou que a população não pagará para entrar nos parques nem para usufruir de qualquer serviço nesses locais, como shows e outros eventos.
A empresa que apresentar o maior valor de outorga será considerada a vencedora da licitação. O valor mínimo estipulado para o primeiro lote é de R$ 1,9 milhão. O valor de outorga, no entanto, é considerado secundário pela prefeitura, que vê a desoneração dos gastos com parques como principal contribuição financeira dessa concessão. As contas da prefeitura apontam para ganhos de R$ 1,6 bilhão ao longo de 35 anos, sendo que 70% decorrentes de desoneração, 12% em investimentos, 18% em impostos pagos pelos concessionários e 0,1% da outorga. “Teremos formas inteligentes de remuneração das empresas ou instituições que ali operarem”, disse Doria, citando o estacionamento, cobrança de taxas para filmagens e restaurantes.
No caso do Ibirapuera, a empresa vencedora (que a prefeitura espera que seja definida ainda no primeiro semestre) ficará com a renda proveniente de restaurantes e bares, de estacionamento, do patrocínio de shows ao ar livre e do aluguel de bicicletas. A Oca, o Auditório Ibirapuera, o Viveiro Manequinho Lopes, o Planetário e o Pavilhão das Culturas Brasileiras também poderão gerar receitas para a empresa vencedora.
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Com cerca de 10,6 mil m² de área construída, o edifício da Oca poderá, por exemplo, receber eventos corporativos e exposições artísticas. O auditório passará para as mãos da concessionária apenas em 2020, após o término do acordo de gestão com o Instituto Itaú Cultural.
Segundo estudo preliminar publicado no site da prefeitura, o Ibirapuera necessita de obras que somam ao menos R$ 22 milhões, o que inclui a reforma da marquise e do viveiro, entre outros problemas citados. Mas o valor exigido em investimentos deverá ser bem maior.
Inaugurado em agosto de 1954, o Ibirapuera tem uma área total de 1,58 milhão de metros quadrados e possui 163 espécies de animais listados. Cerca de 238 mil pessoas moram no entorno do Ibirapuera, considerando um anel de dois quilômetros.
A programação da Prefeitura de São Paulo prevê a privatização de todos os 107 parques existentes na cidade e também do Parque Campo de Marte, que ainda será criado após acordo com a União. Os parques têm custo anual de manutenção de cerca de R$ 180 milhões, e o planejamento inicial da gestão Doria previa um prazo de pelo menos 10 anos de concessão.
Privatizações
Ao lado da publicação do edital da concessão do mercado de Santo Amaro, o lançamento do lote de parques inaugura temporada na qual a gestão Doria prevê passar diversos equipamentos para a iniciativa privada. O programa de privatizações é peça central da agenda do tucano, que pode disputar as eleições deste ano. A tendência é que ele tente ser candidato ao governo de São Paulo pelo PSDB --para isso, Doria terá de deixar o cargo até o início de abril.
A gestão trabalha com o final de julho como prazo para que o grupo de parques, o estádio do Pacaembu e os demais mercados estejam sob comando de empresas.
O pregão para escolha do assessor financeiro que realizará a venda do Anhembi e da SPTuris acontecerá nesta quarta-feira (28). A privatização do autódromo de Interlagos, de terminais de ônibus e do Bilhete Único devem avançar só no segundo semestre.
A concessão dos cemitérios e do serviço funerário foi barrada por questionamentos do Tribunal de Contas do Município em setembro de 2017 e seu cronograma se tornou uma incógnita.
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