Concessões de infraestrutura atrasam e 11 projetos ficam para 2018

No esforço de criar agendas positivas, o Planalto preparou para a quinta-feira (27) uma cerimônia para comemorar a assinatura dos contratos de concessão de quatro aeroportos leiloados este ano: Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre. No entanto, o programa de concessões enfrenta desafios de todo tipo. Leilões de pelo menos 11 empreendimentos prometidos para este ano terão de ser adiados para 2018, segundo levantamento feito pela reportagem com fontes da área técnica.

Os adiamentos vão afetar, principalmente, projetos em ferrovias e rodovias, que envolvem investimentos de pelo menos R$ 38 bilhões. A cifra supera os 90% do total parcialmente estimado da carteira de empreendimentos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

Os atrasos não são fruto da crise política, segundo afirmam os técnicos. Eles são provocados por ajustes técnicos nos projetos, motivados por questionamentos dos usuários, do Ministério Público, do Tribunal de Contas da União (TCU) e do próprio mercado. A opção do governo tem sido gastar um pouco mais de tempo nos preparativos, para assegurar que os projetos cheguem ao mercado com condições de atratividade.

É o caso, por exemplo, da Ferrovia Norte-Sul. No site do PPI, a previsão do leilão é o segundo semestre de 2017. Porém, já foi anunciado que ocorrerá em fevereiro de 2018. O governo concluiu que, sem garantir que a ferrovia terá uma saída para o mar, não adiantaria levá-la a leilão. Assim, foi necessário primeiro entrar em entendimento com as concessionárias que conectam a Norte-Sul a portos como Santos (SP) e Itaqui (MA), para só então avançar com o processo.

Outro exemplo é a chamada “Freeway” a BR-290 entre as cidades gaúchas de Porto Alegre e Osório, cuja concessão venceu recentemente. Em vez de simplesmente leiloá-la de novo, o governo decidiu incluí-la num pacote com trechos de outras três rodovias federais no Estado e em Santa Catarina, formando o que foi chamado de Rodovia de Integração do Sul (RIS). Esse conjunto foi submetido a audiência pública e, com as sugestões de usuários, foi modificado. Isso exigiu novos estudos econômicos, o que atrasou o processo. Os investimentos estimados são de R$ 21 bilhões.

Embora o governo tenha lançado com pompa o novo código de mineração, os quatro direitos minerários da carteira do PPI que iriam a leilão este ano ainda não têm nem previsão de quando serão realmente oferecidos ao mercado. O governo ainda luta para contratar os estudos econômicos, que são a primeira etapa do processo de licitação.

Para a advogada Letícia Queiroz, do escritório Queiroz Maluf, não são poucos os desafios técnicos para se pôr em pé essa nova leva de concessões. “Mas o ambiente político não deixa de influenciar de algum modo”, comentou. “Enquanto o governo foca em sua preservação, os ajustes que dependem de decisão política não vêm.”

“A crise política está precificada” comentou Maurício Lima, sócio do Ilos Especialistas em Logística e Supply Chain, ao avaliar que ela pouco interfere no trabalho de seguir “com o que está na praça’. Porém, a turbulência impede que se desenhe um programa mais ambicioso como seria necessário, por exemplo, para elevar a quantidade de concessão de rodovias no País. “Vai ficar no banho-maria, nas coisas pontuais, sem mudar o modelo.” E o atual formato, avalia ele, está esgotado.