O Congresso Nacional não está encontrando uma alternativa para ajudar na solução da crise que desencadeou a greve dos caminhoneiros e tem paralisado todo o país.
Na tentativa de sair na frente e dar uma resposta de pronto, a Câmara aprovou na noite de quarta (23) uma proposta que agrada à categoria - isenta de PIS/Cofins o óleo diesel. O governo classificou a medida como “irresponsabilidade”. Mas um resultado efetivo, só após aprovação pelo Senado, que não se mobilizou para acelerar a tramitação.
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Dizendo-se surpreendido pela proposta, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), deixou, nesta quinta (24), compromissos oficiais em Fortaleza, seu reduto eleitoral, e retornou à Brasília, após uma chuva de críticas por sua ausência.
Ainda convocou os líderes e pediu que os senadores voltassem para Brasília. Contudo, não definiu o que será votado, nem mesmo se será votado. Por volta das 20h, deixou os senadores que compareceram após ficar reunido com eles por menos de 20 minutos, e seguiu para o Palácio do Planalto, segundo ele, para “buscar um entendimento”.
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Fala-se na convocação de uma sessão extraordinária no Senado nesta sexta (25). O vice-presidente da Casa, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), disse já ter conseguido a confirmação de presença de 45 senadores em eventual reunião. Isso porém também não está confirmado.
O governo é contra o projeto de lei, que na sua origem reonera setores da economia. Pelos cálculos apresentados pelo Palácio do Planalto, a perda de arrecadação caso o texto seja aprovado da forma que está, com a isenção dos impostos sobre o diesel, seria em torno de R$ 15,8 bilhões.
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Até nisso o Congresso está perdido. Na quarta, durante a votação, deputados eram taxativos ao afirmarem que a perda para os cofres públicos seria de R$ 3,5 bilhões. O presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), inclusive, disse que as contas foram feitas por especialistas no assunto. Mas hoje divulgou uma nota em que se corrige, e afirma que o governo deixaria de arrecadar, na verdade, R$ 9 bilhões.
Os caminhoneiros querem redução no valor dos combustíveis. Nisso há consenso. Maia e Eunício dizem que mexer nos preços é uma atribuição exclusiva do Executivo.
Também na quarta, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, anunciou uma redução de 10% nos preços por 15 dias. A categoria considera insuficiente.
Em mais uma rodada de negociações, na tarde de quinta, o presidente da Associação Brasileira de Caminhoneiros (ABCAM), José da Fonseca, deixou a mesa de negociações afirmando que a “trégua” pedida pelo governo não poderia acontecer sem garantias de que as reivindicações seriam cumpridas.
O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse que a expectativa é de que a Petrobras baixe mais os preços. Mas também espera uma compreensão dos caminhoneiros e uma concessão de prazo para a solução.
Enquanto isso, a greve segue. Estradas em todo o país estão paradas. Falta produtos de todos os tipos nos mercados. A operação em aeroportos já é afetada pela falta de combustível que tem levado a aumentos de preços exorbitantes para os consumidores comuns nos postos em todo o Brasil.