Congresso para de trabalhar nesta semana. E a culpa é de São João

Se as discussões no Congresso Nacional já caminham de forma lenta com o agravamento da crise política, a tendência nesta e na próxima semana é a pauta legislativa praticamente estacionar por causa das festas juninas no Nordeste. Tradicionalmente, os festejos de São João (24 de junho) e de São Pedro (29 de junho) contribuem para a diminuição da presença dos parlamentares na Câmara e no Senado.

No ano passado, o então presidente interino da Câmara Waldir Maranhão (PP-MA) determinou que deputados federais tivessem quatro dias de folga no mês de junho pelos festejos juninos. Em 2015, o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que comandava a Casa na época, também liberou das votações os 151 deputados federais de nove estados nordestinos.

Por enquanto, as casas legislativas ainda não anunciaram nenhuma dispensa dos parlamentares usando as festas de junho como motivo. Mas, na prática, a Câmara já deve estar esvaziada a partir desta quarta-feira (21) após a última sessão deliberativa que foi convocada. Na quinta-feira (22) estão programadas apenas sessões de debates e se faltarem, deputados não serão penalizados.

Falta um mês para que o Congresso Nacional entre em recesso parlamentar. Antes disso, porém, os parlamentares precisam votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018. Mas, com o atraso na evolução dos trabalhos da comissão que trata do tema, a tendência é que ocorra um “recesso branco”, caso o texto não seja votado a tempo.

Além da LDO, há pelo menos três temas que devem dominar a agenda do Congresso. No Senado, o governo tem a expectativa de concluir a votação da reforma trabalhista. O texto ainda precisa passar por três etapas: votação na Comissão de Assuntos Sociais, cuja previsão é que ocorra nesta terça-feira (20); na Comissão de Constituição e Justiça, que só deve ocorrer no final de junho; e no plenário, provavelmente já em julho.

Na Câmara, o governo ainda vai tentar viabilizar a votação da reforma da Previdência. Com o agravamento da crise causada pela JBS, o próprio Planalto reconhece que não há clima para pautar o tema, pois é muito arriscado sem a garantia dos votos da base.

LDO em agosto e recesso branco

A votação da LDO ficará mesmo para agosto. O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), relator da matéria, só deve apresentar seu relatório no dia 8 de agosto, de acordo com o cronograma da Comissão Mista de Orçamento (CMO). O texto só será votado na comissão no dia 15 do mesmo mês.

Esse cronograma ainda precisa ser aprovado. Se os parlamentares acatarem a proposta do relator, o calendário de atividades da CMO inviabiliza o recesso parlamentar, que ocorre de 18 a 31 de julho.

A Constituição Federal determina que o Congresso não pode parar as atividades enquanto não aprovar o texto da nova LDO. Mas os parlamentares podem aprovar um requerimento autorizando o chamado “recesso branco” nas duas últimas semanas de julho. Essa é uma medida que tem sido adotada nos últimos anos. Neste período, não são marcadas sessões deliberativas, então, sem votações, os congressistas conseguem tirar “férias” extraoficiais.

O texto da LDO foi enviado pelo governo ao Congresso em abril, mas sua tramitação atrasou por causa da demora da CMO em definir os cargos de presidente, vice-presidente e relatores.